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Exibindo: 70 normas.
Lei nº 5.593 de 11/12/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 14 dez 2009
Institui o Programa Doadores do Amanhã, e dá outras providências.
Lei nº 5.592 de 10/12/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 11 dez 2009
Lei nº 5.570 de 03/11/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 4 nov 2009
Lei nº 5.562 de 20/10/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 21 out 2009
Lei nº 5.559 de 09/10/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 14 out 2009
Lei nº 5.558 de 09/10/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 14 out 2009
Lei nº 5.549 de 25/09/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 28 set 2009
Lei nº 5.548 de 24/09/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 25 set 2009
Institui o programa RIO-MEL no âmbito do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Lei nº 5.547 de 24/09/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 25 set 2009
Lei nº 5.544 de 22/09/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 23 set 2009
Lei nº 5.543 de 22/09/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 23 set 2009
Define o funk como movimento cultural e musical de caráter popular.
Lei nº 5.541 de 17/09/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 18 set 2009
Lei nº 5.533 de 02/09/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 3 set 2009
Acrescenta dispositivos à Lei nº 4.892, de 1º de novembro de 2006.
Lei nº 5.531 de 02/09/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 3 set 2009
Lei nº 5.529 de 02/09/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 3 set 2009
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