Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Lei -> 2009

Exibindo: 70 normas.

Lei nº 5.421 de 31/03/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 1 abr 2009

Proíbe o uso do formol e determina a adequação dos produtos químicos nos salões de beleza do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Lei nº 5.418 de 26/03/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mar 2009

Altera a Lei nº 5.038, de 6 de junho de 2007, que obriga hospitais, unidades médicas de atendimento emergencial e laboratórios privados no Estado do Rio de Janeiro a disponibilizarem equipamentos adaptados ao atendimento de obesos mórbidos/graves.

Lei nº 5.409 de 16/03/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mar 2009

Obriga aos estabelecimentos de beleza e estética a afixarem a informação que indica e dá outras providências.

Lei nº 5.407 de 16/03/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mar 2009

Obriga as empresas que promovem vendas a crédito a afixarem, em local visível e de fácil acesso ao cliente, o texto integral da ementa da Lei nº 2.868, de 18 de dezembro de 1997.

Lei nº 5.399 de 10/03/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mar 2009

Obriga as instituições financeiras a informar seus clientes sobre as fraudes mais frequentes, na forma que menciona.

Lei nº 5.391 de 19/02/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 20 fev 2009

Disciplina os efeitos de emissão de comprovante de transação com cartão de crédito e dá outras providências.

Lei nº 5.390 de 19/02/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 20 fev 2009

Dispõe sobre a fabricação, comercialização, estocagem e queima de fogos de artifício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro

Lei nº 5.387 de 10/02/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 11 fev 2009

Altera a Lei nº 4.534 de 4 de abril de 2005 e dá outras providências.

Lei nº 5.383 de 16/01/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jan 2009

Dispõe sobre a forma de comunicação prévia ao consumidor quando da sua inclusão em cadastros, bancos de dados, fichas ou registros de inadimplentes.

Lei nº 5.367 de 05/01/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jan 2009

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 5, de 15 de março de 1975.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »