Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Lei -> 2009
Exibindo: 70 normas.
Lei nº 5.528 de 02/09/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 3 set 2009
Lei nº 5522 DE 26/08/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 26 ago 2009
DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA, AO ARTIGO 1º E AO CAPUT DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 4049/2002.
Lei nº 5.519 de 26/08/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 27 ago 2009
Altera a Lei nº 3.426, de 21 de junho de 2000, e dá outras providências.
Lei nº 5.518 de 26/08/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 27 ago 2009
Lei nº 5.517 de 17/08/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 18 ago 2009
Lei nº 5.516 de 22/07/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 23 jul 2009
Lei nº 5.511 de 21/07/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 22 jul 2009
Lei nº 5.509 de 16/07/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 17 jul 2009
Lei nº 5.504 de 15/07/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 16 jul 2009
Lei nº 5.503 de 15/07/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 16 jul 2009
Altera o art. 3º da Lei nº 1.893 de 20 de novembro de 1991 e dá outras providências.
Lei nº 5502 DE 15/07/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 16 jul 2009
Lei nº 5.499 de 07/07/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 8 jul 2009
Lei nº 5.492 de 29/06/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 30 jun 2009
Lei nº 5.489 de 22/06/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 23 jun 2009
Dispõe sobre o plano fluminense de turismo e dá outras providências.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »