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Exibindo: 51 normas.

Decreto nº 16812 DE 27/09/2016 - PI

Estadual - Publicado em 27 set 2016

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 16753 DE 09/09/2016 - PI

Estadual - Publicado em 9 set 2016

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Crédito Tributário instituído por meio da Lei nº 6.822, de 29 de maio de 2016.

Decreto nº 6883 DE 29/08/2016 - PI

Estadual - Publicado em 29 ago 2016

Autoriza o Poder Executivo a vender terras públicas, incluídos imóveis desapropriados por interesse social, a preços subsidiados, com vistas a fomentar o desenvolvimento econômico e social, e dá outras providências.

Decreto n? 16728 DE 26/08/2016 - PI

Estadual - Publicado em 26 ago 2016

Altera o Decreto n? 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposi??es sobre o Imposto sobre Opera??es Relativas ? Circula??o de Mercadorias e Presta??es de Servi?os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica??o - ICMS.

Decreto nº 16729 DE 26/08/2016 - PI

Estadual - Publicado em 26 ago 2016

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Crédito Tributário instituído por meio da Lei nº 6.822, de 29 de maio de 2016.

Decreto nº 16728 DE 26/08/2016 - PI

Estadual - Publicado em 26 ago 2016

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 16729 DE 26/08/2016 - PI

Estadual - Publicado em 26 ago 2016

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Crédito Tributário instituído por meio da Lei nº 6.822, de 29 de maio de 2016.

Decreto nº 16710 DE 11/08/2016 - PI

Estadual - Publicado em 11 ago 2016

Homologa na forma do art. 7º da Lei nº 6.146 , de 20 de dezembro de 2011, os Regimes Especiais de Tributação do ICMS que indica e dá outras providências.

Decreto nº 16711 DE 11/08/2016 - PI

Estadual - Publicado em 11 ago 2016

Faculta o ponto na data que menciona.

Decreto nº 16696 DE 01/08/2016 - PI

Estadual - Publicado em 2 ago 2016

Regulamenta a Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos no Estado do Piauí, prevista na Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, e na Lei Estadual nº 5.165, de 17 de agosto de 2000, revoga o Decreto nº 14.144, de 22 de março de 2010, e dá outras providências.

Decreto nº 16697 DE 01/08/2016 - PI

Estadual - Publicado em 2 ago 2016

Dispõe sobre a cobrança destinada aos custos operacionais decorrentes dos processos de emissão ou de renovação de outorgas preventivas e de uso de recursos hídricos no Estado do Piauí, revoga o Decreto nº 12.184, de 24 de abril de 2006, e dá outras providências.

Decreto nº 16694 DE 29/07/2016 - PI

Estadual - Publicado em 29 jul 2016

Altera o Decreto n° 13.500, de 23 de dezembro de 2008 e o Decreto n° 16.657, de 27 de junho de 2016.

Decreto nº 16692 DE 29/07/2016 - PI

Estadual - Publicado em 29 jul 2016

Dispõe sobre a prorrogação da adesão ao Programa de Recuperação de Crédito Tributário instituído por meio da Lei nº 6.822, de 19 de maio de 2016.

Decreto nº 16555 DE 27/06/2016 - PI

Estadual - Publicado em 27 jun 2016

Homologa na forma do art. 7º da Lei nº 6.146, de 20 de dezembro de 2011, os regimes Especiais de Tributação do ICMS que indica.

Decreto nº 16656 DE 27/06/2016 - PI

Estadual - Publicado em 27 jun 2016

Altera os Decretos nºs 16.369, de 28 de dezembro de 2015; 16.542, de 26 de abril de 2016; e 16.543, de 26 de abril de 2016.

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