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Exibindo: 51 normas.

Decreto nº 16657 DE 27/06/2016 - PI

Estadual - Publicado em 27 jun 2016

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e o Decreto nº 16.369, de 28 de dezembro de 2015.

Decreto nº 16616 DE 09/06/2016 - PI

Estadual - Publicado em 9 jun 2016

Dispõe sobre as Normas de Arborização Urbana no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.

Decreto nº 16594 DE 23/05/2016 - PI

Estadual - Publicado em 23 mai 2016

Faculta o ponto na data que menciona.

Decreto nº 16573 DE 13/05/2016 - PI

Estadual - Publicado em 13 mai 2016

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS.

Decreto nº 16550 DE 28/04/2016 - PI

Estadual - Publicado em 28 abr 2016

Altera dispositivos do Decreto nº 16.478, publicado no Diário Oficial do estado nº 47, em 11 de março de 2016 que "Institui a Certidão Especial de Regularidade Ambiental - CERTAL para pequenos produtores rurais, e revoga o art. 4º do Decreto nº 14.921 , de 14 de agosto de 2012, e dá outras providências".

Decreto nº 16543 DE 26/04/2016 - PI

Estadual - Publicado em 28 abr 2016

Altera o Decreto n° 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 16534 DE 19/04/2016 - PI

Estadual - Publicado em 19 abr 2016

Faculta o ponto na data que menciona.

Decreto nº 16518 DE 04/04/2016 - PI

Estadual - Publicado em 4 abr 2016

Estabelece a sistemática de avaliação dos preços mínimos, os prazos e as condições de pagamento dos terrenos públicos estaduais rurais a serem alienados em processos licitatórios nos termos da lei nº 6.709, de 28 de setembro de 2015.

Decreto nº 16517 DE 04/04/2016 - PI

Estadual - Publicado em 4 abr 2016

Estabelece a sistemática de avaliação dos preços, os prazos e as condições de pagamento dos terrenos públicos estaduais localizados em zonas urbanas e urbanizáveis, a serem alienados para fins de regularização fundiária urbana, nos termos da Lei nº 6.709, de 28 de setembro 2015.

Decreto nº 16511 DE 01/04/2016 - PI

Estadual - Publicado em 1 abr 2016

Estabelece novo preço por hectare e prorroga o prazo de vigência das condições de pagamento do preço da regularização fundiária das terras públicas e devolutas do Estado do Piauí, definidos no Decreto nº 16.230, de 13 de outubro de 2015.

Decreto nº 16496 DE 18/03/2016 - PI

Estadual - Publicado em 18 mar 2016

Faculta o ponto na data que menciona.

Decreto nº 16478 DE 11/03/2016 - PI

Estadual - Publicado em 11 mar 2016

Institui a Certidão Especial de Regularidade Ambiental - CERTAL para pequenos produtores rurais, e revoga o art. 4º do Decreto nº 14.921 , de 14 de agosto de 2012, e dá outras providências.

Decreto nº 16484 DE 11/03/2016 - PI

Estadual - Publicado em 15 mar 2016

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS.

Decreto nº 16542 DE 11/03/2016 - PI

Estadual - Publicado em 28 abr 2016

Rep. - Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS.

Decreto nº 16476 DE 10/03/2016 - PI

Estadual - Publicado em 10 mar 2016

Homologa na forma do art. 7º da Lei nº 6.146 , de 20 de dezembro de 2011, os Regimes Especiais de Tributação do ICMS que indica e dá outras providências.

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