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Exibindo: 135 normas.

Resolução de Consulta DLO nº 90 DE 31/08/2022 - PE

Estadual - Publicado em 31 ago 2022

ICMS. Coque de petróleo. Inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS.

Resolução de Consulta DLO nº 91 DE 31/08/2022 - PE

Estadual - Publicado em 31 ago 2022

ICMS. Operação de transferência de sucata de ferro.

Resolução de Consulta DLO nº 87 DE 27/08/2022 - PE

Estadual - Publicado em 27 ago 2022

ICMS. Alíquota aplicável às operações com energia elétrica. Lei Complementar Federal nº 194, de 2022.

Resolução de Consulta DLO nº 88 DE 27/08/2022 - PE

Estadual - Publicado em 27 ago 2022

ICMS. Alíquota aplicável às operações com energia elétrica. Lei Complementar Federal nº 194, de 2022.

Resolução de Consulta DLO nº 81 DE 19/08/2022 - PE

Estadual - Publicado em 19 ago 2022

ICMS. Prodeauto. Desembaraço aduaneiro em outra unidade da Federação.

Resolução de Consulta DLO nº 82 DE 19/08/2022 - PE

Estadual - Publicado em 19 ago 2022

ICMS. Procedimento para distribuição de cesta básica.

Resolução de Consulta DLO nº 83 DE 19/08/2022 - PE

Estadual - Publicado em 19 ago 2022

Prodepe. Contribuição ao Fundo de Inovação do Estado de Pernambuco - Fundo Inovar-PE.

Resolução de Consulta DLO nº 84 DE 19/08/2022 - PE

Estadual - Publicado em 19 ago 2022

ICMS. Diferimento do recolhimento do imposto na saída interna ou importação do exterior de insumo destinado a estabelecimento industrial, para utilização no respectivo processo produtivo de partes e peças destinadas à indústria fabricante de torre, aerogerador e pá para turbina eólica, utilizados para produção de energia eólica.

Resolução de Consulta DLO nº 85 DE 19/08/2022 - PE

Estadual - Publicado em 19 ago 2022

ICMS. Tratamento tributário para gipsita, gesso e produto derivado.

Resolução de Consulta DLO nº 86 DE 19/08/2022 - PE

Estadual - Publicado em 19 ago 2022

ICMS. Produtos derivados do gesso. Aplicabilidade do tratamento tributário previsto no Decreto nº 44.650, de 2017.

Resolução de Consulta DLO nº 78 DE 30/07/2022 - PE

Estadual - Publicado em 30 jul 2022

ICMS. Isenção. Veículo usado. Moto aquática.

Resolução de Consulta DLO nº 79 DE 30/07/2022 - PE

Estadual - Publicado em 30 jul 2022

ICMS. Redução de base de cálculo. Produtos de informática. Monitores policromáticos. Alteração da NCM.

Resolução de Consulta DLO nº 80 DE 30/07/2022 - PE

Estadual - Publicado em 30 jul 2022

ICMS. Sistema especial de tributação relativo a produtos considerados componentes da cesta básica previsto no Decreto 26.145, de 2003. Polvilho doce, goma de mandioca, tapioca granulada e fubá pré-cozido.

Resolução de Consulta DLO nº 73 DE 16/07/2022 - PE

Estadual - Publicado em 16 jul 2022

ICMS. Substituição tributária - pneus destinados a prestador de serviço de transporte.

Resolução de Consulta DLO nº 74 DE 16/07/2022 - PE

Estadual - Publicado em 16 jul 2022

ICMS. Empresa de construção civil. Não contribuinte do ICMS.

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