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Exibindo: 135 normas.

Resolução de Consulta DLO nº 42 DE 07/06/2022 - PE

Estadual - Publicado em 7 jun 2022

ICMS. Agência de viagens. Tributação e emissão de documentos fiscais.

Resolução de Consulta DLO nº 43 DE 07/06/2022 - PE

Estadual - Publicado em 7 jun 2022

ICMS. Substituição tributária. Produtos de informática. Cálculo do imposto retido.

Resolução de Consulta DLO nº 44 DE 07/06/2022 - PE

Estadual - Publicado em 7 jun 2022

ICMS. Diferença de alíquota. Aquisição de ativo permanente em operações interestaduais. Não contribuinte do ICMS.

Resolução de Consulta DLO nº 45 DE 07/06/2022 - PE

Estadual - Publicado em 7 jun 2022

ICMS. Código Fiscal de Operações e Prestações e Código de Situação Tributária.

Resolução de Consulta DLO nº 46 DE 07/06/2022 - PE

Estadual - Publicado em 7 jun 2022

ICMS. Prodeauto. Importação veículo usado.

Resolução de Consulta DLO nº 25 DE 24/05/2022 - PE

Estadual - Publicado em 24 mai 2022

ICMS. Isenção do ICMS nas operações de saída interna com insumos agropecuários relacionado no Convênio ICMS 100/97.

Resolução de Consulta DLO nº 26 DE 24/05/2022 - PE

Estadual - Publicado em 24 mai 2022

ICMS. Produto chapa de gesso acartonado, classificado na posição 6809.11.00 da NCM.

Resolução de Consulta DLO nº 27 DE 24/05/2022 - PE

Estadual - Publicado em 24 mai 2022

ICMS. Isenção. Artigo 5º do Anexo 7 do Decreto nº 44.650, de 2017. Saída de produto hortifrutícola congelado e embalado.

Resolução de Consulta DLO nº 28 DE 24/05/2022 - PE

Estadual - Publicado em 24 mai 2022

ICMS. Contribuinte credenciado à sistemática de vendas por telemarketing ou internet, nos termos dos artigos 312 a 314 do Decreto nº 44.650, de 2017, RICMS/PE. Condição de contribuinte substituto.

Resolução de Consulta DLO nº 29 DE 24/05/2022 - PE

Estadual - Publicado em 24 mai 2022

ICMS. Isenção. Artigo 5º do Anexo 7 do Decreto nº 44.650, de 2017. Saída de morango congelado e embalado.

Resolução de Consulta DLO nº 30 DE 24/05/2022 - PE

Estadual - Publicado em 24 mai 2022

ICMS. Redução de base de cálculo. Álcool para fins não combustíveis.

Resolução de Consulta DLO nº 31 DE 24/05/2022 - PE

Estadual - Publicado em 24 mai 2022

ICMS. Montagem como modalidade de industrialização. Diferimento na importação de inversor fotovoltaico por empresa comercial importadora.

Resolução de Consulta DLO nº 32 DE 24/05/2022 - PE

Estadual - Publicado em 24 mai 2022

ICMS. Integração normativa. Consulta formulada sem indicação expressa dos dispositivos da legislação tributária estadual a serem interpretados.

Resolução de Consulta DLO nº 33 DE 24/05/2022 - PE

Estadual - Publicado em 24 mai 2022

ICMS. Sistemática simplificada prevista no artigo 6°-A do Decreto nº 28.247 de 17 de agosto de 2005 relativa a produtos farmacêuticos. Saída interna destinada a hospitais, clínicas, casas de saúde e estabelecimentos congêneres.

Resolução de Consulta DLO nº 34 DE 24/05/2022 - PE

Estadual - Publicado em 24 mai 2022

ICMS. Saída interna destinada a hospitais, clínicas, casas de saúde e estabelecimentos congêneres. Aplicação da alínea “d” do inciso I do artigo 6°-A do Decreto nº 28.247, de 17 de agosto de 2005.

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