Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Pernambuco -> Resolução de Consulta -> 2022

Exibindo: 135 normas.

Resolução de Consulta DLO nº 106 DE 15/10/2022 - PE

Estadual - Publicado em 15 out 2022

ICMS. Saída de máquina e equipamento integrantes do ativo permanente para fim de locação.

Resolução de Consulta DLO nº 107 DE 15/10/2022 - PE

Estadual - Publicado em 15 out 2022

ICMS. Prodepe e Prodeauto. Utilização cumulativa de incentivos ou benefícios fiscais.

Resolução de Consulta DLO nº 108 DE 15/10/2022 - PE

Estadual - Publicado em 15 out 2022

ICMS. Divergência entre a classificação de mercadorias na NCM e norma da ANP.

Resolução de Consulta DLO nº 98 DE 24/09/2022 - PE

Estadual - Publicado em 24 set 2022

ICMS. Sistemática do Decreto nº 38.455, de 2012. Operações sujeitas à isenção prevista no art. 63 do Anexo 7 do Decreto nº 44.650, de 2017.

Resolução de Consulta DLO nº 99 DE 24/09/2022 - PE

Estadual - Publicado em 24 set 2022

ICMS. Escrituração fiscal EFD ICMS/IPI. Livro de Registro de Inventário. Aparente conflito entre as legislações do ICMS e do Imposto de Renda.

Resolução de Consulta DLO nº 100 DE 24/09/2022 - PE

Estadual - Publicado em 24 set 2022

ICMS. Prodepe. Agrupamento industrial. Aplicação dos incentivos na industrialização por encomenda.

Resolução de Consulta DLO nº 101 DE 24/09/2022 - PE

Estadual - Publicado em 24 set 2022

ICMS. Substituição tributária. Material de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Resolução de Consulta DLO nº 102 DE 24/09/2022 - PE

Estadual - Publicado em 24 set 2022

ICMS. Prodepe. Cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada.

Resolução de Consulta DLO nº 92 DE 10/09/2022 - PE

Estadual - Publicado em 10 set 2022

ICMS. Energia elétrica. Alíquota de 18%. Lei nº 17.898, de 2022.

Resolução de Consulta DLO nº 93 DE 10/09/2022 - PE

Estadual - Publicado em 10 set 2022

ICMS. Base de cálculo sobre operação de importação.

Resolução de Consulta DLO nº 94 DE 10/09/2022 - PE

Estadual - Publicado em 10 set 2022

ICMS. Direito ao crédito fiscal de ICMS relativo à aquisição de ativo imobilizado.

Resolução de Consulta DLO nº 95 DE 10/09/2022 - PE

Estadual - Publicado em 10 set 2022

ICMS. Sistemática do Decreto nº 25.936, de 2003. Aplicação às operações de industrialização por encomenda.

Resolução de Consulta DLO nº 96 DE 10/09/2022 - PE

Estadual - Publicado em 10 set 2022

ICMS. Alíquota aplicável às operações com energia elétrica. Lei Complementar Federal nº 194, de 2022.

Resolução de Consulta DLO nº 97 DE 10/09/2022 - PE

Estadual - Publicado em 10 set 2022

ICMS. Prodepe. Utilização cumulativa de incentivo ou benefício fiscal do Prodepe com outro incentivo sobre um mesmo produto incentivado.

Resolução de Consulta DLO nº 89 DE 31/08/2022 - PE

Estadual - Publicado em 31 ago 2022

ICMS. Sistema de gestão da malha fina.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »