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Exibindo: 135 normas.

Resolução de Consulta DLO nº 116 DE 27/10/2022 - PE

Estadual - Publicado em 27 out 2022

ICMS. Cálculo do imposto antecipado na aquisição interestadual de mercadoria contemplada com benefício fiscal de redução da base de cálculo do imposto. Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017.

Resolução de Consulta DLO nº 117 DE 27/10/2022 - PE

Estadual - Publicado em 27 out 2022

ICMS. Cartões inteligentes. Aquisição interestadual.

Resolução de Consulta DLO nº 118 DE 27/10/2022 - PE

Estadual - Publicado em 27 out 2022

ICMS.Importação própria e por conta e ordem de terceiros. Artigos 27 e 28 do Decreto nº 14.876, de 1991.

Resolução de Consulta DLO nº 119 DE 27/10/2022 - PE

Estadual - Publicado em 27 out 2022

ICMS. Venda a ordem. Operações em transferências.

Resolução de Consulta DLO nº 120 DE 27/10/2022 - PE

Estadual - Publicado em 27 out 2022

ICMS.Transferência de saldo credor acumulado.

Resolução de Consulta DLO nº 121 DE 27/10/2022 - PE

Estadual - Publicado em 27 out 2022

ICMS. Operador logístico.

Resolução de Consulta DLO nº 109 DE 22/10/2022 - PE

Estadual - Publicado em 22 out 2022

ICMS. Sistemática prevista na Lei nº 14.721, de 2012. Impedimento. Omissão ou indicação incorreta na EFD - ICMS/IPI.

Resolução de Consulta DLO nº 110 DE 22/10/2022 - PE

Estadual - Publicado em 22 out 2022

ICMS. Recolhimento antecipado do imposto na aquisição em outra unidade da Federação de leite fermentado e iogurte.

Resolução de Consulta DLO nº 111 DE 22/10/2022 - PE

Estadual - Publicado em 22 out 2022

ICMS. Simples Nacional. Possibilidade de utilizar o POS em substituição ao TEF.

Resolução de Consulta DLO nº 112 DE 22/10/2022 - PE

Estadual - Publicado em 22 out 2022

ICMS. Base de cálculo. Substituição tributária. Operações interestaduais com autopeças. Decreto nº 35.679, de 2010.

Resolução de Consulta DLO nº 113 DE 22/10/2022 - PE

Estadual - Publicado em 22 out 2022

ICMS. Imunidade constitucional. Alínea “c” do inciso IV do art. 150 da Constituição Federal.

Resolução de Consulta DLO nº 114 DE 22/10/2022 - PE

Estadual - Publicado em 22 out 2022

ICMS. Diferença de alíquota. Não contribuinte.

Resolução de Consulta DLO nº 103 DE 15/10/2022 - PE

Estadual - Publicado em 15 out 2022

ICMS. Importação por conta e ordem de terceiros. Queijo muçarela.

Resolução de Consulta DLO nº 104 DE 15/10/2022 - PE

Estadual - Publicado em 15 out 2022

ICMS. Aplicação dos incentivos do Prodepe sobre as saídas de sobras, refugos e desperdícios, observado o limite de 3% do faturamento previsto no Decreto nº 21.959, de 1999.

Resolução de Consulta DLO nº 105 DE 15/10/2022 - PE

Estadual - Publicado em 15 out 2022

ICMS. Produtos industrializados de origem nacional para comercialização ou industrialização na Zona Franca de Manaus. Isenção do imposto sob condições.

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