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Exibindo: 157 normas.

Resolução SEAB nº 67 DE 31/08/2020 - PR

Estadual - Publicado em 2 set 2020

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 68 DE 31/08/2020 - PR

Estadual - Publicado em 2 ago 2020

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução AGEPAR nº 19 DE 28/08/2020 - PR

Estadual - Publicado em 4 set 2020

Homologa o Reajuste Tarifário Anual da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.

Resolução SESA nº 1034 DE 24/08/2020 - PR

Estadual - Publicado em 25 ago 2020

Define o grau de risco sanitário das atividades econômicas, regulamenta os procedimentos para o licenciamento sanitário no Estado do Paraná e dá outras providências.

Resolução SEDEST nº 46 DE 21/08/2020 - PR

Estadual - Publicado em 25 ago 2020

Renumera os artigos 8º , 9º e 10 da Resolução SEDEST nº 042 , de 07 de agosto de 2020.

Resolução SEFA nº 807 DE 20/08/2020 - PR

Estadual - Publicado em 28 ago 2020

Altera a tabela de que trata o caput do art. 1º da Resolução SEFA nº 545 , de 17 de junho de 2020, que dispõe sobre a redução da base de cálculo nas operações internas com óleo diesel para consumo na prestação de serviço público de transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros.

Resolução SEFA nº 805 DE 19/08/2020 - PR

Estadual - Publicado em 9 set 2020

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para setembro de 2020.

Resolução SESA nº 978 DE 14/08/2020 - PR

Estadual - Publicado em 17 ago 2020

Dispõe sobre medidas restritivas no período de celebração da Semana da Pátria no ano de 2020, com objetivo de fortalecimento ao enfrentamento da COVID-19 e revoga a Resolução SESA 976/2020.

Resolução SESA nº 976 DE 13/08/2020 - PR

Estadual - Publicado em 14 ago 2020

Dispõe sobre medidas restritivas no período de celebração da Semana da Pátria no ano de 2020, com objetivo de fortalecimento ao enfrentamento da COVID-19.

Resolução SEFA nº 761 DE 13/08/2020 - PR

Estadual - Publicado em 21 ago 2020

Rep. - Altera a Resolução Sefa nº 601/2020, que altera a Resolução nº 1.527/2015 e Anexos, que regulamentam a Lei nº 18.573/2015, que dispõe a respeito do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD.

Resolução SEFA nº 761 DE 13/08/2020 - PR

Estadual - Publicado em 17 ago 2020

Altera a Resolução Sefa nº 601/2020, que altera a Resolução nº 1.527/2015 e Anexos, que regulamentam a Lei nº 18.573/2015, que dispõe a respeito do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD.

Resolução AGEPAR nº 18 DE 12/08/2020 - PR

Estadual - Publicado em 19 ago 2020

Dispõe sobre a atualização do preço do gás contido nas tarifas do gás canalizado fornecido pela Companhia Paranaense de Gás - COMPAGAS.

Resolução AGEPAR nº 18 DE 12/08/2020 - PR

Estadual - Publicado em 27 out 2020

Rep. - Dispõe sobre a atualização do preço do gás contido nas tarifas do gás canalizado fornecido pela Companhia Paranaense de Gás - COMPAGAS.

Resolução CETRAN nº 71 DE 10/08/2020 - PR

Estadual - Publicado em 11 ago 2020

Dispõe sobre a suspensão por prazo indeterminado da Resolução nº 069/2020 CETRAN/PR.

Resolução SEDEST nº 42 DE 07/08/2020 - PR

Estadual - Publicado em 11 ago 2020

Estabelece os requisitos para revisão dos Termos de Compromisso de imóveis com área acima de 4 (quatro) módulos fiscais, seguindo os parâmetros da Lei Federal 12.651/2012 e Lei Estadual nº 18.295/2014.

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