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Exibindo: 157 normas.

Resolução AGEPAR nº 28 DE 20/11/2020 - PR

Estadual - Publicado em 23 nov 2020

Homologa o cálculo tarifário Transporte Metropolitano e Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 1238 DE 18/11/2020 - PR

Estadual - Publicado em 24 nov 2020

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para dezembro de 2020.

Resolução SEFA nº 1188 DE 13/11/2020 - PR

Estadual - Publicado em 17 nov 2020

Altera a Resolução SEFA nº 1.007/2020, que dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SESP nº 395 DE 12/11/2020 - PR

Estadual - Publicado em 12 nov 2020

Proíbe, em todo o Estado do Paraná, o consumo em locais públicos de bebidas alcoólicas no período compreendido entre 05 h e 17 h do dia 15 de novembro de 2020.

Resolução SEFA nº 1183 DE 12/11/2020 - PR

Estadual - Publicado em 13 nov 2020

Altera os Anexos I e II da Resolução SEFA Nº 1132 de 28 de julho de 2017, e dá outras providências.

Resolução SEFA nº 1183 DE 12/11/2020 - PR

Estadual - Publicado em 17 nov 2020

Rep. - Altera os Anexos I e II da Resolução SEFA Nº 1132 de 28 de julho de 2017, e dá outras providências.

Resolução SEAB nº 88 DE 09/11/2020 - PR

Estadual - Publicado em 11 nov 2020

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 87 DE 09/11/2020 - PR

Estadual - Publicado em 11 nov 2020

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEFA nº 1071 DE 21/10/2020 - PR

Estadual - Publicado em 28 out 2020

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para novembro de 2020.

Resolução SEDEST nº 52 DE 15/10/2020 - PR

Estadual - Publicado em 19 out 2020

Proíbe a posse e abate das espécies que especifica, na segunda quinzena de outubro.

Resolução SEFA nº 1054 DE 15/10/2020 - PR

Estadual - Publicado em 20 out 2020

Altera a tabela de que trata o caput do art. 1º da Resolução Sefa nº 934 , de 18 de setembro de 2020, que dispõe sobre a redução da base de cálculo nas operações internas com óleo diesel para consumo na prestação de serviço público de transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros.

Resolução GS/SEED nº 3943 DE 09/10/2020 - PR

Estadual - Publicado em 9 out 2020

Regulamenta o processo de retorno gradativo das atividades presenciais extracurriculares nas instituições de ensino estaduais, municipais e privadas no âmbito do Estado do Paraná, em conformidade com os termos dispostos na Resolução da Secretaria de Estado da Saúde/SESA nº 1.231 de 9 de outubro de 2020.

Resolução SESA nº 1231 DE 09/10/2020 - PR

Estadual - Publicado em 9 out 2020

Regulamenta o disposto no § 2º do art. 2º, do Decreto Estadual nº 5.692, de 18 de setembro de 2020, que altera do art. 8º do Decreto nº 4.230 , de 16 de março de 2020 para implementação e manutenção das medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de ensino estaduais, municipais e privadas para o retorno gradativo das atividades extracurriculares no Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 74 DE 08/10/2020 - PR

Estadual - Publicado em 9 out 2020

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 75 DE 08/10/2020 - PR

Estadual - Publicado em 9 out 2020

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

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