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Exibindo: 157 normas.

Resolução SEFA nº 1008 DE 05/10/2020 - PR

Estadual - Publicado em 8 out 2020

Altera a Resolução SEFA nº 626/2015, que institui sistema de sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 1007 DE 05/10/2020 - PR

Estadual - Publicado em 8 out 2020

Altera a Resolução SEFA nº 1.172/2015, que dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 998 DE 30/09/2020 - PR

Estadual - Publicado em 2 out 2020

Altera a Resolução SEFA nº 980, de 2020, que "Estabelece o retorno das atividades presenciais a partir de 1º de outubro de 2020, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, nela incluída a Receita Estadual - Administração Central, Delegacias Regionais e Agências da REPR, e revoga dispositivos da Resolução SEFA nº 212 de 2020".

Resolução CERH nº 9 DE 29/09/2020 - PR

Estadual - Publicado em 5 out 2020

Estabelece diretrizes e critérios gerais para a definição de áreas críticas quanto ao uso de águas superficiais e subterrâneas de domínio do Estado do Paraná.

Resolução SESA nº 1173 DE 28/09/2020 - PR

Estadual - Publicado em 30 set 2020

Estabelecer de forma excepcionalíssima o retorno das atividades letivas de cursos técnicos e superiores da saúde ante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.

Resolução SEFA nº 980 DE 24/09/2020 - PR

Estadual - Publicado em 28 set 2020

Estabelece o retorno das atividades presenciais a partir de 1º de outubro de 2020, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, nela incluída a Receita Estadual - Administração Central, Delegacias Regionais e Agências da REPR, e revoga dispositivos da Resolução SEFA nº 212 de 2020.

Resolução CasaCiv nº 428 DE 22/09/2020 - PR

Estadual - Publicado em 22 set 2020

Revoga a Resolução nº 319 de 17 de março de 2020.

Resolução SEFA nº 954 DE 22/09/2020 - PR

Estadual - Publicado em 29 set 2020

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para outubro de 2020.

Resolução SEFA nº 934 DE 18/09/2020 - PR

Estadual - Publicado em 24 set 2020

Dispõe sobre as distribuidoras habilitadas a efetuarem a aquisição de óleo diesel "A" com o benefício fiscal de redução da base de cálculo, para o período de 1º de outubro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.

Resolução AGEPAR nº 22 DE 15/09/2020 - PR

Estadual - Publicado em 17 set 2020

Atualiza o valor das tarifas por faixa e segmento de consumo da Compagas, considerando a aplicação de decisão judicial que a desobriga a continuar recolhendo PIS e COFINS sobre o ICMS que incide nas faturas, nos termos que especifica.

Resolução AGEPAR nº 23 DE 15/09/2020 - PR

Estadual - Publicado em 17 set 2020

Atualiza os valores das margens unitárias de distribuição dos segmentos de Cogeração, Matéria-Prima (QDC superior a 30.000 m³/dia) e Grandes Consumidores (QDC igual ou superior a 128.000 m³/dia).

Resolução SESA nº 1268 DE 13/09/2020 - PR

Estadual - Publicado em 21 out 2020

Regulamenta o disposto nos arts. 1º, 2º, 3º,10,13 e 15 do Decreto Estadual nº 4.230, 16 de março de 2020, para implementação e manutenção das medidas de enfrentamento à COVID-19.

Resolução AGEPAR nº 21 DE 11/09/2020 - PR

Estadual - Publicado em 17 set 2020

Dispõe sobre a substituição das sessões presenciais de Audiências Públicas por sessões públicas transmitidas por meio de videoconferência ou outro meio eletrônico, em razão do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19 e estabelece o Regulamento das Audiências Públicas Virtuais.

Resolução CEMA nº 107 DE 09/09/2020 - PR

Estadual - Publicado em 17 set 2020

Dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece critérios e procedimentos a serem adotados para as atividades poluidoras, degradadoras e/ou modificadoras do meio ambiente e adota outras providências.

Resolução AGEPAR nº 20 DE 01/09/2020 - PR

Estadual - Publicado em 4 set 2020

Suspende o Reajuste Tarifário Anual da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, concedido pela Resolução nº 019, de 28 de agosto de 2020.

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