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Exibindo: 44 normas.

Instrução Normativa SEFA nº 23 de 30/06/2008 - PA

Estadual - Publicado em 2 jul 2008

Dispõe sobre a convalidação de procedimentos adotados por contribuintes usuários de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados.

Instrução Normativa SEMA nº 12 de 24/06/2008 - PA

Estadual - Publicado em 25 jun 2008

Disciplina o consumo e a comercialização de produtos florestais destinados às atividades da Construção Civil.

Instrução Normativa ADEPARÁ nº 1 de 24/06/2008 - PA

Estadual - Publicado em 26 jun 2008

Instrução Normativa SEMA nº 11 de 23/06/2008 - PA

Estadual - Publicado em 24 jun 2008

Altera e acresce artigos à Instrução Normativa nº 01, de 10 de março de 2008, que estabelece normas e procedimentos para disciplinar o uso da Guias Florestal - GF-PA para transporte de produtos e/ou subprodutos de origem florestal do Estado do Pará, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 21 de 17/06/2008 - PA

Estadual - Publicado em 18 jun 2008

Prorroga o prazo de entrega da Declaração de Valor Adicionado - DVA.

Instrução Normativa SEFA nº 20 de 12/06/2008 - PA

Estadual - Publicado em 13 jun 2008

Prorroga o prazo de entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF, relativamente ao mês de maio de 2008.

Instrução Normativa SEFA nº 19 de 05/06/2008 - PA

Estadual - Publicado em 10 jun 2008

Dispõe sobre a organização, competências, atribuições e funcionamento da Julgadoria de Primeira Instância e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 17 de 19/05/2008 - PA

Estadual - Publicado em 20 mai 2008

Estabelece os critérios de apresentação da Declaração do Valor Adicionado - DVA, pelos contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS que optaram, no exercício de 2007, pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Instrução Normativa SEFA nº 17 de 19/05/2008 - PA

Estadual - Publicado em 20 mai 2008

Estabelece os critérios de apresentação da Declaração do Valor Adicionado - DVA, pelos contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS que optaram, no exercício de 2007, pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Instrução Normativa SEMA nº 10 de 16/05/2008 - PA

Estadual - Publicado em 21 mai 2008

Acresce artigo à Instrução Normativa nº 11, de 30 de novembro de 2006 que estabelece normas e procedimentos para o Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais no Estado do Pará - CEPROF-PA e do Sistema de Comercialização e Transporte dos Produtos Florestais do Estado do Pará - SISFLORA-PA e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 16 de 09/05/2008 - PA

Estadual - Publicado em 12 mai 2008

Dispõe sobre a prorrogação do vencimento de que trata o § 2º do art. 4º do Decreto nº 309, de 30 de julho de 2007.

Instrução Normativa SEFA nº 15 DE 07/05/2008 - PA

Estadual - Publicado em 7 mai 2008

Dispõe sobre os procedimentos inerentes aos contribuintes vinculados à Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária de Grandes Contribuintes - CEEAT-GC e dá outras providências.

Instrução Normativa SEMA nº 7 de 09/04/2008 - PA

Estadual - Publicado em 10 abr 2008

Altera e acresce a Instrução Normativa nº 01, de 10 de março de 2008.

Instrução Normativa SEFA nº 14 de 07/04/2008 - PA

Estadual - Publicado em 9 abr 2008

Dispõe sobre o controle e o monitoramento de contribuintes no âmbito das Coordenações Executivas Regionais e Especiais de Administração Tributária e Não Tributária.

Instrução Normativa SEMA nº 5 de 01/04/2008 - PA

Estadual - Publicado em 11 abr 2008

Revoga a Instrução Normativa nº 16, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

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