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Exibindo: 853 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 6 DE 13/01/2012 - MG

Estadual - Publicado em 13 jan 2012

ICMS - CONSTRUÇÃO CIVIL - CONTRATO DE EMPREITADA OU SUBEMPREITADA

Consulta de Contribuinte SEFAZ n? 3 DE 13/01/2012 - MG

Estadual - Publicado em 13 jan 2012

Consulta de Contribuinte SEFAZ n? 4 DE 13/01/2012 - MG

Estadual - Publicado em 13 jan 2012

Consulta de Contribuinte SEFAZ n? 5 DE 13/01/2012 - MG

Estadual - Publicado em 13 jan 2012

Consulta de Contribuinte SEFAZ n? 6 DE 13/01/2012 - MG

Estadual - Publicado em 13 jan 2012

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 1 DE 12/01/2012 - MG

Estadual - Publicado em 12 jan 2012

ICMS - CTRC - PREENCHIMENTO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 2 DE 12/01/2012 - MG

Estadual - Publicado em 12 jan 2012

CONSULTA INEPTA - Consulta declarada inepta por versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária (no caso em apreço, em decorrência de resposta dada à Consulta de Contribuinte formulada pela própria Consulente), em conformidade com o art. 43, inciso I e seu parágrafo único, do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 1 DE 12/01/2012 - MG

Estadual - Publicado em 12 jan 2012

ICMS - CTRC - PREENCHIMENTO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 2 DE 12/01/2012 - MG

Estadual - Publicado em 12 jan 2012

CONSULTA INEPTA - Consulta declarada inepta por versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária (no caso em apreço, em decorrência de resposta dada à Consulta de Contribuinte formulada pela própria Consulente), em conformidade com o art. 43, inciso I e seu parágrafo único, do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 1 DE 12/01/2012 - MG

Estadual - Publicado em 12 jan 2012

ICMS - CTRC - PREENCHIMENTO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 2 DE 12/01/2012 - MG

Estadual - Publicado em 12 jan 2012

CONSULTA INEPTA - Consulta declarada inepta por versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária (no caso em apreço, em decorrência de resposta dada à Consulta de Contribuinte formulada pela própria Consulente), em conformidade com o art. 43, inciso I e seu parágrafo único, do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08.

Consulta de Contribuinte SEFAZ n? 1 DE 12/01/2012 - MG

Estadual - Publicado em 12 jan 2012

Consulta de Contribuinte SEFAZ n? 2 DE 12/01/2012 - MG

Estadual - Publicado em 12 jan 2012

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