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Exibindo: 853 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 18 DE 24/02/2012 - MG

Estadual - Publicado em 24 fev 2012

ICMS - BASE DE CÁLCULO - COMÉRCIO E MONTAGEM DE MÓVEIS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 16 DE 24/02/2012 - MG

Estadual - Publicado em 24 fev 2012

ICMS - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - REGISTRO DE INVENTÁRIO - PROCEDIMENTOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 17 DE 24/02/2012 - MG

Estadual - Publicado em 24 fev 2012

ICMS - TRANSPORTE DE CARGAS - TRANSBORDO - NOVA OPERAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 18 DE 24/02/2012 - MG

Estadual - Publicado em 24 fev 2012

ICMS - BASE DE CÁLCULO - COMÉRCIO E MONTAGEM DE MÓVEIS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 16 DE 24/02/2012 - MG

Estadual - Publicado em 24 fev 2012

ICMS - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - REGISTRO DE INVENTÁRIO - PROCEDIMENTOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 17 DE 24/02/2012 - MG

Estadual - Publicado em 24 fev 2012

ICMS - TRANSPORTE DE CARGAS - TRANSBORDO - NOVA OPERAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 18 DE 24/02/2012 - MG

Estadual - Publicado em 24 fev 2012

ICMS - BASE DE CÁLCULO - COMÉRCIO E MONTAGEM DE MÓVEIS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 15 DE 16/02/2012 - MG

Estadual - Publicado em 16 fev 2012

CONSULTA INEPTA – Consulta declarada inepta por versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária (no caso em apreço, em regime especial concedido à Consulente), em conformidade com o art. 43, inciso I e seu parágrafo único, do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 15 DE 16/02/2012 - MG

Estadual - Publicado em 16 fev 2012

CONSULTA INEPTA – Consulta declarada inepta por versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária (no caso em apreço, em regime especial concedido à Consulente), em conformidade com o art. 43, inciso I e seu parágrafo único, do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 15 DE 16/02/2012 - MG

Estadual - Publicado em 16 fev 2012

CONSULTA INEPTA – Consulta declarada inepta por versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária (no caso em apreço, em regime especial concedido à Consulente), em conformidade com o art. 43, inciso I e seu parágrafo único, do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 121 DE 15/02/2012 - MG

Estadual - Publicado em 28 jun 2011

ICMS - INCIDÊNCIA - MATA EM PÉ

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 121 DE 15/02/2012 - MG

Estadual - Publicado em 28 jun 2011

ICMS - INCIDÊNCIA - MATA EM PÉ

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 121 DE 15/02/2012 - MG

Estadual - Publicado em 28 jun 2011

ICMS - INCIDÊNCIA - MATA EM PÉ

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 8 DE 10/02/2012 - MG

Estadual - Publicado em 10 fev 2012

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PRODUTOS COMESTÍVEIS RESULTANTES DO ABATE DE ANIMAIS - SUPERMERCADO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 9 DE 10/02/2012 - MG

Estadual - Publicado em 10 fev 2012

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ATIVO IMOBILIZADO - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO

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