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Exibindo: 853 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 11 DE 10/02/2012 - MG

Estadual - Publicado em 10 fev 2012

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - DIFERIMENTO - FERTILIZANTES

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 12 DE 10/02/2012 - MG

Estadual - Publicado em 10 fev 2012

ICMS - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - ENTREGA A ORDEM - PROCEDIMENTOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 13 DE 10/02/2012 - MG

Estadual - Publicado em 10 fev 2012

ICMS - CONSTRUÇÃO CIVIL - OPERAÇÃO INTERESTADUAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 14 DE 10/02/2012 - MG

Estadual - Publicado em 10 fev 2012

ICMS - CRÉDITO PRESUMIDO - ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - ATIVIDADE COMERCIAL - INAPLICABILIDADE DE VEDAÇÃO AO CRÉDITO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 3 DE 13/01/2012 - MG

Estadual - Publicado em 13 jan 2012

CONSULTA INEPTA - Declara-se inepta a consulta que não versar sobre dúvida relativa à aplicação da legislação tributária, face à ausência do pressuposto básico do referido instituto, consoante caput do art. 37 do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº. 44.747/2008.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 4 DE 13/01/2012 - MG

Estadual - Publicado em 13 jan 2012

CONSULTA INEPTA - Consulta declarada inepta por versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária, em conformidade com o art. 43, inciso I e seu parágrafo único, do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 5 DE 13/01/2012 - MG

Estadual - Publicado em 13 jan 2012

NOTA FISCAL ELETRÔNICA - CRÉDITO DE ICMS - ATIVO IMOBILIZADO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 6 DE 13/01/2012 - MG

Estadual - Publicado em 13 jan 2012

ICMS - CONSTRUÇÃO CIVIL - CONTRATO DE EMPREITADA OU SUBEMPREITADA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 3 DE 13/01/2012 - MG

Estadual - Publicado em 13 jan 2012

CONSULTA INEPTA - Declara-se inepta a consulta que não versar sobre dúvida relativa à aplicação da legislação tributária, face à ausência do pressuposto básico do referido instituto, consoante caput do art. 37 do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº. 44.747/2008.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 4 DE 13/01/2012 - MG

Estadual - Publicado em 13 jan 2012

CONSULTA INEPTA - Consulta declarada inepta por versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária, em conformidade com o art. 43, inciso I e seu parágrafo único, do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 5 DE 13/01/2012 - MG

Estadual - Publicado em 13 jan 2012

NOTA FISCAL ELETRÔNICA - CRÉDITO DE ICMS - ATIVO IMOBILIZADO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 6 DE 13/01/2012 - MG

Estadual - Publicado em 13 jan 2012

ICMS - CONSTRUÇÃO CIVIL - CONTRATO DE EMPREITADA OU SUBEMPREITADA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 3 DE 13/01/2012 - MG

Estadual - Publicado em 13 jan 2012

CONSULTA INEPTA - Declara-se inepta a consulta que não versar sobre dúvida relativa à aplicação da legislação tributária, face à ausência do pressuposto básico do referido instituto, consoante caput do art. 37 do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº. 44.747/2008.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 4 DE 13/01/2012 - MG

Estadual - Publicado em 13 jan 2012

CONSULTA INEPTA - Consulta declarada inepta por versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária, em conformidade com o art. 43, inciso I e seu parágrafo único, do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 5 DE 13/01/2012 - MG

Estadual - Publicado em 13 jan 2012

NOTA FISCAL ELETRÔNICA - CRÉDITO DE ICMS - ATIVO IMOBILIZADO

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