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Exibindo: 690 normas.

Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI n? 5 de 14/01/2004 - MG

Estadual - Publicado em 17 jan 2004

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 5 DE 14/01/2004 - MG

Estadual - Publicado em 17 jan 2004

INDUSTRIALIZAÇÃO - VENDA À ORDEM - PROCEDIMENTOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 5 DE 14/01/2004 - MG

Estadual - Publicado em 17 jan 2004

INDUSTRIALIZAÇÃO - VENDA À ORDEM - PROCEDIMENTOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ n? 4 DE 07/01/2004 - MG

Estadual - Publicado em 7 jan 2004

Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI n? 4 de 07/01/2004 - MG

Estadual - Publicado em 17 jan 2004

DIFERIMENTO - RES?DUO INDUSTRIAL - SIDER?RGICA - N?O APLICA??O - O produto denominado "esc?ria" ? um subproduto obtido nos processos de fus?o e redu??o de minerais na ind?stria, n?o se caracterizando como sucata, apara, res?duo ou fragmento, nos termos do item 42, Anexo II, c/c os artigos 218 e 219, Anexo IX, ambos do RICMS/2002.

Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI n? 3 de 07/01/2004 - MG

Estadual - Publicado em 17 jan 2004

CR?DITO PRESUMIDO - INDUSTRIALIZA??O POR ENCOMENDA O cr?dito presumido de que trata o inciso X, artigo 75, do RICMS/02, alcan?a tamb?m as opera??es promovidas por estabelecimento contratado para industrializa??o por encomenda dos produtos relacionados na Parte 5, Anexo XII, do mesmo regulamento.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 4 DE 07/01/2004 - MG

Estadual - Publicado em 17 jan 2004

DIFERIMENTO - RESÍDUO INDUSTRIAL - SIDERÚRGICA - NÃO APLICAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 4 DE 07/01/2004 - MG

Estadual - Publicado em 17 jan 2004

DIFERIMENTO - RESÍDUO INDUSTRIAL - SIDERÚRGICA - NÃO APLICAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ n? 1 DE 05/01/2004 - MG

Estadual - Publicado em 5 jan 2004

Consulta de Contribuinte SEFAZ n? 2 DE 05/01/2004 - MG

Estadual - Publicado em 5 jan 2004

Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI n? 2 de 05/01/2004 - MG

Estadual - Publicado em 17 jan 2004

CR?DITO DE ICMS - G?S COMBUST?VEL - EMPILHADEIRA - O ICMS referente ? aquisi??o de g?s consumido em empilhadeiras utilizadas nas linhas marginais ? linha de produ??o n?o enseja direito a cr?dito de ICMS, conforme estabelecido na Instru??o Normativa SLT n? 01/86.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 1 DE 05/01/2004 - MG

Estadual - Publicado em 17 jan 2004

INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES - PRODUÇÃO RURAL - INDUSTRIALIZAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 2 DE 05/01/2004 - MG

Estadual - Publicado em 17 jan 2004

CRÉDITO DE ICMS - GÁS COMBUSTÍVEL - EMPILHADEIRA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 1 DE 05/01/2004 - MG

Estadual - Publicado em 17 jan 2004

INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES - PRODUÇÃO RURAL - INDUSTRIALIZAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 2 DE 05/01/2004 - MG

Estadual - Publicado em 17 jan 2004

CRÉDITO DE ICMS - GÁS COMBUSTÍVEL - EMPILHADEIRA

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