Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Minas Gerais -> Consulta de Contribuinte -> 2000

Exibindo: 359 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 46 DE 23/02/2000 - MG

Estadual - Publicado em 24 fev 2000

ECF - OBRIGATORIEDADE ECF - "DELIVERY"

Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI n? 42 de 23/02/2000 - MG

Estadual - Publicado em 24 fev 2000

"Ementa:Presta??o de Servi?o de Transporte - Inscri??o ?nica - A inscri??o ?nica compreende todos os estabelecimentos da empresa e ser? concedida a crit?rio do Superintendente Regional da Fazenda da circunscri??o do estabelecimento-sede ou principal, mediante pedido do contribuinte (arts. 1? e 2?, Anexo IX do RICMS/96).

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 38 DE 18/02/2000 - MG

Estadual - Publicado em 19 fev 2000

TRANSPORTE DE CARGAS – AÉREO/RODOVIÁRIO – TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 38 DE 18/02/2000 - MG

Estadual - Publicado em 19 fev 2000

TRANSPORTE DE CARGAS – AÉREO/RODOVIÁRIO – TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI n? 38 de 18/02/2000 - MG

Estadual - Publicado em 19 fev 2000

"Ementa:Transporte de Cargas - A?reo/Rodovi?rio - Tratamento Tribut?rio - Em rela??o ao trecho mineiro, a Consulente ao assumir a responsabilidade do transporte da carga estar? iniciando uma nova presta??o de servi?o dentro do Estado e, conseq?entemente, dever? utilizar a al?quota interna de 18% (dezoito por cento).

Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI n? 37 de 18/02/2000 - MG

Estadual - Publicado em 19 fev 2000

"ASSUNTO:BENEFICIAMENTO - SUSPENS?O - A sa?da, em opera??o interna, de produto agr?cola para estabelecimento beneficiador ou rebeneficiador e o retorno ao estabelecimento de origem ocorrer? ao abrigo da suspens?o nos termos dos itens 2 e 5, Anexo III do RICMS/96.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 29 DE 14/02/2000 - MG

Estadual - Publicado em 17 fev 2000

NTERDEPENDÊNCIA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 30e 31 DE 14/02/2000 - MG

Estadual - Publicado em 17 fev 2000

ORÇAMENTO - EMISSÃO PELO USUÁRIO DO ECF

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 32 DE 14/02/2000 - MG

Estadual - Publicado em 17 fev 2000

ECF - OBRIGATORIEDADE DE USO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 33e 34 DE 14/02/2000 - MG

Estadual - Publicado em 17 fev 2000

ECF - OBRIGATORIEDADE DE USO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 35 DE 14/02/2000 - MG

Estadual - Publicado em 17 fev 2000

EXPORTAÇÃO - TRADING COMPANY- NÃO-INCIDÊNCIA - DESCARACTERIZAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 36 DE 14/02/2000 - MG

Estadual - Publicado em 17 fev 2000

CRÉDITO PRESUMIDO - TERMO DE ACORDO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 29 DE 14/02/2000 - MG

Estadual - Publicado em 17 fev 2000

NTERDEPENDÊNCIA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 30e 31 DE 14/02/2000 - MG

Estadual - Publicado em 17 fev 2000

ORÇAMENTO - EMISSÃO PELO USUÁRIO DO ECF

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 32 DE 14/02/2000 - MG

Estadual - Publicado em 17 fev 2000

ECF - OBRIGATORIEDADE DE USO

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »