Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Minas Gerais -> Consulta de Contribuinte -> 1997

Exibindo: 176 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 24 DE 04/03/1997 - MG

Estadual - Publicado em 4 mar 1997

DIFERIMENTO BASE DE CÁLCULO REDUZIDA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 26 DE 04/03/1997 - MG

Estadual - Publicado em 4 mar 1997

IMPORTAÇÃO - DIFERIMENTO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 33 DE 04/03/1997 - MG

Estadual - Publicado em 4 mar 1997

CRÉDITO DE ICMS - PRODUTO INTERMEDIÁRIO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 34 DE 04/03/1997 - MG

Estadual - Publicado em 4 mar 1997

CONSULTA INEFICAZ - Considera-se ineficaz a consulta protelatória, assim entendida a que verse sobre matéria claramente expressa na legislação tributária (art. 22, inc. I, CLTA/MG).

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 35 DE 04/03/1997 - MG

Estadual - Publicado em 4 mar 1997

CONSULTA INEFICAZ - Será declarada ineficaz a consulta meramente protelatória, assim entendida a que verse sobre disposição claramente expressa na legislação tributária (art. 22, I e parágrafo único da CLTA/MG, aprovada pelo Decreto n° 23.780/84).

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 40 DE 04/03/1997 - MG

Estadual - Publicado em 4 mar 1997

SORVETES

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 23 DE 04/03/1997 - MG

Estadual - Publicado em 4 mar 1997

INDUSTRIALIZAÇÃO - RETORNO - EMISSÃO NOTA FISCAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 24 DE 04/03/1997 - MG

Estadual - Publicado em 4 mar 1997

DIFERIMENTO BASE DE CÁLCULO REDUZIDA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 26 DE 04/03/1997 - MG

Estadual - Publicado em 4 mar 1997

IMPORTAÇÃO - DIFERIMENTO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 33 DE 04/03/1997 - MG

Estadual - Publicado em 4 mar 1997

CRÉDITO DE ICMS - PRODUTO INTERMEDIÁRIO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 34 DE 04/03/1997 - MG

Estadual - Publicado em 4 mar 1997

CONSULTA INEFICAZ - Considera-se ineficaz a consulta protelatória, assim entendida a que verse sobre matéria claramente expressa na legislação tributária (art. 22, inc. I, CLTA/MG).

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 35 DE 04/03/1997 - MG

Estadual - Publicado em 4 mar 1997

CONSULTA INEFICAZ - Será declarada ineficaz a consulta meramente protelatória, assim entendida a que verse sobre disposição claramente expressa na legislação tributária (art. 22, I e parágrafo único da CLTA/MG, aprovada pelo Decreto n° 23.780/84).

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 40 DE 04/03/1997 - MG

Estadual - Publicado em 4 mar 1997

SORVETES

Consulta de Contribuinte SEFAZ n? 23 DE 04/03/1997 - MG

Estadual - Publicado em 4 mar 1997

Consulta de Contribuinte SEFAZ n? 24 DE 04/03/1997 - MG

Estadual - Publicado em 4 mar 1997

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »