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Exibindo: 675 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 234 DE 29/07/1994 - MG

Estadual - Publicado em 29 jul 1994

PRODUTO INTERMEDIÁRIO - CRÉDITO DO ICMS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 235 DE 29/07/1994 - MG

Estadual - Publicado em 29 jul 1994

CONSULTA INEFICAZ- Deve ser declarada ineficaz a consulta meramente protelatória, assim entendida a que verse sobre disposição claramente expressa na legislação tributária (CLTA/MG art. 22, inc. I e parágrafo único).

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 236 DE 29/07/1994 - MG

Estadual - Publicado em 29 jul 1994

FATO GERADOR DO ICMS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 237 DE 29/07/1994 - MG

Estadual - Publicado em 29 jul 1994

PRODUTO INTERMEDIÁRIO -

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 218 DE 22/07/1994 - MG

Estadual - Publicado em 22 jul 1994

CONSULTA INEFICAZ - Nos termos do inciso I, art. 22, da CLTA/MG, deve ser declarada ineficaz a consulta meramente protelatória, assim entendida a que verse sobre disposição claramente expressa na legislação tributária.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 219 DE 22/07/1994 - MG

Estadual - Publicado em 22 jul 1994

CRÉDITO DO ICMS - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 220 DE 22/07/1994 - MG

Estadual - Publicado em 22 jul 1994

INSCRIÇÃO ESTADUAL - ATIVIDADES DIVERSAS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 221 DE 22/07/1994 - MG

Estadual - Publicado em 22 jul 1994

VEÍCULO PRÓPRIO - EMPLACAMENTO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 222 DE 22/07/1994 - MG

Estadual - Publicado em 22 jul 1994

REMESSA DE MERCADORIA IMPORTADA AO EXTERIOR PARA REPAROS E SEU POSTERIOR RETORNO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 223 DE 22/07/1994 - MG

Estadual - Publicado em 22 jul 1994

RETORNO DE MERCADORIA IMPORTADA REMETIDA AO EXTERIOR PARA CONSERTO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 224 DE 22/07/1994 - MG

Estadual - Publicado em 22 jul 1994

NOTA FISCAL - POSTO REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEL -

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 218 DE 22/07/1994 - MG

Estadual - Publicado em 22 jul 1994

CONSULTA INEFICAZ - Nos termos do inciso I, art. 22, da CLTA/MG, deve ser declarada ineficaz a consulta meramente protelatória, assim entendida a que verse sobre disposição claramente expressa na legislação tributária.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 219 DE 22/07/1994 - MG

Estadual - Publicado em 22 jul 1994

CRÉDITO DO ICMS - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 220 DE 22/07/1994 - MG

Estadual - Publicado em 22 jul 1994

INSCRIÇÃO ESTADUAL - ATIVIDADES DIVERSAS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 221 DE 22/07/1994 - MG

Estadual - Publicado em 22 jul 1994

VEÍCULO PRÓPRIO - EMPLACAMENTO

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