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Exibindo: 556 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ n? 11 DE 15/01/1993 - MG

Estadual - Publicado em 15 jan 1993

Consulta de Contribuinte SEFAZ n? 12 DE 15/01/1993 - MG

Estadual - Publicado em 15 jan 1993

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 10 DE 15/01/1993 - MG

Estadual - Publicado em 15 jan 1993

GRANITO - EXPORTAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 11 DE 15/01/1993 - MG

Estadual - Publicado em 15 jan 1993

GRANITO - EXPORTAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 12/13 DE 15/01/1993 - MG

Estadual - Publicado em 15 jan 1993

GRANITO - EXPORTAÇÃO - A contar de 16/10/92, as operações que destinam ao exterior o produto classificado na posição 6802.93.0000 da NBM/SH ocorrem com a redução de 70% (setenta por cento) da base de cálculo - art. 5º do Decreto nº 34.105, de 29/10/92.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 14/15/16/17 DE 15/01/1993 - MG

Estadual - Publicado em 15 jan 1993

GRANITO - EXPORTAÇÃO - A contar de 16.10.92, as operações que destinem ao exterior o produto classificado na posição 6802.93.0000 da NBM/SH ocorrem com a redução de 70% (setenta por cento) da base de cálculo - art. 5º do Decreto nº 34.105, de 29.10.92.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 18 DE 15/01/1993 - MG

Estadual - Publicado em 15 jan 1993

ESCRITURAÇÃO GLOBAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 19 DE 15/01/1993 - MG

Estadual - Publicado em 15 jan 1993

AÇÚCAR - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CRÉDITO ICMS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 22 DE 15/01/1993 - MG

Estadual - Publicado em 15 jan 1993

TRANSPORTE EM VEÍCULO PRÓPRIO E CONTRATADO - ALUGUEL - ICMS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 23 DE 15/01/1993 - MG

Estadual - Publicado em 15 jan 1993

FARINHA DE TRIGO - IMPORTAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 10 DE 15/01/1993 - MG

Estadual - Publicado em 15 jan 1993

GRANITO - EXPORTAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 11 DE 15/01/1993 - MG

Estadual - Publicado em 15 jan 1993

GRANITO - EXPORTAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 12/13 DE 15/01/1993 - MG

Estadual - Publicado em 15 jan 1993

GRANITO - EXPORTAÇÃO - A contar de 16/10/92, as operações que destinam ao exterior o produto classificado na posição 6802.93.0000 da NBM/SH ocorrem com a redução de 70% (setenta por cento) da base de cálculo - art. 5º do Decreto nº 34.105, de 29/10/92.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 14/15/16/17 DE 15/01/1993 - MG

Estadual - Publicado em 15 jan 1993

GRANITO - EXPORTAÇÃO - A contar de 16.10.92, as operações que destinem ao exterior o produto classificado na posição 6802.93.0000 da NBM/SH ocorrem com a redução de 70% (setenta por cento) da base de cálculo - art. 5º do Decreto nº 34.105, de 29.10.92.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 18 DE 15/01/1993 - MG

Estadual - Publicado em 15 jan 1993

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