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Exibindo: 118 normas.

Portaria SEFAZ nº 142 DE 13/07/2021 - MT

Estadual - Publicado em 30 jul 2021

Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 432 DE 12/07/2021 - MT

Estadual - Publicado em 14 jul 2021

Rep. - Estabelece procedimentos referentes aos gravames financeiros, advindos de financiamentos com garantia real de veículo, inseridos localmente na base de dados do DETRAN-MT e anteriores a 02.03.2004.

Portaria DETRAN nº 432 DE 12/07/2021 - MT

Estadual - Publicado em 13 jul 2021

Estabelece procedimentos referentes aos gravames financeiros, advindos de financiamentos com garantia real de veículo, inseridos localmente na base de dados do DETRAN-MT e anteriores a 02.03.2004.

Portaria SEMA nº 641 DE 09/07/2021 - MT

Estadual - Publicado em 13 jul 2021

Revoga as Portarias nº 166, de 22 de abril de 2014, nº 665, de 11 de novembro de 2015 e nº 607, de 30 de junho de 2021.

Portaria SEFAZ nº 140 DE 08/07/2021 - MT

Estadual - Publicado em 19 jul 2021

Disciplina os procedimentos para cumprimento da exigência prevista no inciso III do § 5º do artigo 64-A do Anexo V do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Portaria SINFRA nº 41 DE 06/07/2021 - MT

Estadual - Publicado em 8 jul 2021

Proibe o trânsito de veículos de carga, combinações de veículos de carga - CVC, Combinações de Transportes de Veículos - CTV e de cargas indivisíveis em Rodovias Estaduais, nos trechos em que especifica e dá outras providências.

Portaria SEFAZ s/nº DE 05/07/2021 - MT

Estadual - Publicado em 30 jul 2021

Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 136 DE 30/06/2021 - MT

Estadual - Publicado em 13 jul 2021

Dispõe sobre a solicitação e emissão de Requisição de Informações sobre Movimentação Financeira - RMF.

Portaria SEDEC nº 33 DE 29/06/2021 - MT

Estadual - Publicado em 1 jul 2021

Altera a PORTARIA Nº 007/2021/SEDEC-MT, de 26 de fevereiro de 2021 (DOE de 01.03.2021).

Portaria SEFAZ nº 133 DE 28/06/2021 - MT

Estadual - Publicado em 30 jun 2021

Fixa os limites mensais por empresa e o limite total semestral para o período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2021, alcançados pela isenção prevista no inciso I e no § 1º do artigo 5º-B da Lei nº 7.098/1998 e no artigo 104-A do Anexo IV do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 132 DE 28/06/2021 - MT

Estadual - Publicado em 5 jul 2021

Altera a Portaria nº 044/2016-SEFAZ, de 1º de abril 2016 (DOE 14.04.2016), que disciplina a celebração e respectiva execução de termos de cooperação entre a Secretaria de Estado de Fazenda e os municípios do Estado, visando à instalação de Posto de Controle Municipal - PCM, bem como ao intercâmbio de dados cadastrais e de informações econômico-fiscais relativos aos tributos administrados pelos signatários, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 130 DE 23/06/2021 - MT

Estadual - Publicado em 1 jul 2021

Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências.

Portaria GBSES nº 359 DE 21/06/2021 - MT

Estadual - Publicado em 22 jun 2021

Estabelece os requisitos sanitários mínimos para realização de hemodiálise à beira leito, em unidades hospitalares fora das unidades de diálise, por meio de serviços de diálise móvel, próprios ou terceirizados.

Portaria GBSES n? 359 DE 21/06/2021 - MT

Estadual - Publicado em 22 jun 2021

Estabelece os requisitos sanit?rios m?nimos para realiza??o de hemodi?lise ? beira leito, em unidades hospitalares fora das unidades de di?lise, por meio de servi?os de di?lise m?vel, pr?prios ou terceirizados.

Portaria SEFAZ nº 128 DE 18/06/2021 - MT

Estadual - Publicado em 22 jun 2021

Dispõe sobre a criação e os procedimentos para expedição do documento Notícia de Fato Tributário - NFT, bem como sobre sua aplicação e utilização nos processos e procedimentos inerentes à fiscalização de tributos estaduais, e dá outras providências.

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