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Exibindo: 118 normas.

Portaria SEFAZ nº 32 DE 17/02/2021 - MT

Estadual - Publicado em 24 fev 2021

Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 18 DE 17/02/2021 - MT

Estadual - Publicado em 24 fev 2021

Altera a Portaria nº 142/2020-SEFAZ, de 30.07.2020 (DOE de 19.08.2020), que dispõe sobre os procedimentos relacionados à importação de bens ou mercadorias do exterior, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 34 DE 17/02/2021 - MT

Estadual - Publicado em 24 fev 2021

Divulga a data de realização do evento, define os estabelecimentos habilitados, no exercício de 2020, à fruição do benefício previsto no artigo 13 do Anexo IV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 33 DE 16/02/2021 - MT

Estadual - Publicado em 17 fev 2021

Altera a Portaria nº 077/2020-SEFAZ, de 27.04.2020 (DOE de 30.04.2020), que, em caráter excepcional, prorroga prazo para recolhimento do ICMS, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Portaria GSF/SEFAZ nº 28 DE 09/02/2021 - MT

Estadual - Publicado em 17 fev 2021

Disponibilizar o Manual Técnico de Processos e Procedimentos em endereço eletrônico.

Portaria SEFAZ nº 24 DE 28/01/2021 - MT

Estadual - Publicado em 9 fev 2021

Altera a Portaria nº 100/1996-SEFAZ, de 11 de dezembro de 1996 (DOE de 26.12.1996), que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 17 DE 28/01/2021 - MT

Estadual - Publicado em 9 fev 2021

Altera a Portaria nº 125/2020-SEFAZ, de 29.06.2020 (DOE 01.09.2020) que disciplina o reconhecimento de isenção e de não incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá outras providências.

Portaria SINFRA nº 3 DE 25/01/2021 - MT

Estadual - Publicado em 27 jan 2021

Suspende por tempo indeterminado a exigência de porte de Autorização Especial de Trânsito - AET para as combinações de veículos de carga compostas de 09 (nove) eixos e peso bruto total combinado - PBTC de 74 (setenta e quatro) toneladas.

Portaria SEFAZ nº 15 DE 22/01/2021 - MT

Estadual - Publicado em 28 jan 2021

Altera a Portaria nº 164/2018-SEFAZ, que disciplina o reconhecimento de veículos automotores destinados à locação, de propriedade de empresas locadoras, para fins de recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 4 DE 21/01/2021 - MT

Estadual - Publicado em 1 fev 2021

Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 7 DE 15/01/2021 - MT

Estadual - Publicado em 18 jan 2021

Altera a Portaria nº 100/1996-SEFAZ, de 11 de dezembro de 1996 (DOE de 26.12.1996), que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 2 DE 11/01/2021 - MT

Estadual - Publicado em 13 jan 2021

Fixa os limites mensais por empresa e o limite total semestral para o período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2021, alcançados pela isenção prevista no inciso I e no § 1º do artigo 5º-B da Lei nº 7.098/1998 e no artigo 104-A do Anexo IV do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 1 DE 06/01/2021 - MT

Estadual - Publicado em 14 jan 2021

Revoga o artigo 8º da Portaria nº 242/2020-SEFAZ, de 18.12.2020 (DOE de 23.12.2020), que divulga a Tabela contendo os valores médios de mercado de veículos automotores, para efeitos de apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2021, dispõe sobre o pagamento do imposto, no exercício mencionado, e dá outras providências.

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