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Exibindo: 194 normas.

Portaria SEFAZ nº 218 DE 17/08/2012 - MT

Estadual - Publicado em 21 ago 2012

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 221 DE 14/08/2012 - MT

Estadual - Publicado em 27 ago 2012

Altera a Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE 30.12.2002), que consolida normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 213 DE 14/08/2012 - MT

Estadual - Publicado em 21 ago 2012

Altera a Portaria nº 007/2012-SEFAZ, de 18 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de unidade de medida padronizada, para fins de emissão de Nota Fiscal, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 212 DE 14/08/2012 - MT

Estadual - Publicado em 21 ago 2012

Altera a Portaria nº 363/2011-SEFAZ, de 28.12.2011 (DOE de 29.12.2011), que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de unidade de medida padronizada, para fins de emissão de Nota Fiscal, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 207 DE 08/08/2012 - MT

Estadual - Publicado em 14 ago 2012

Altera a Portaria nº 088/2012-SEFAZ, de 29.03.2012, que enquadra estabelecimentos atacadistas e distribuidores de produtos alimentícios e mercadorias em geral, inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente à CNAE 4639-7/01, 4639-7/02, 4691-5/00, 4637-1/07 ou 4646-0/01, para o exercício de 2012, no regime de estimativa de que tratam os artigos 87-A-1 a 87-I do RICMS.

Portaria SEFAZ nº 207 DE 08/08/2012 - MT

Estadual - Publicado em 14 ago 2012

Altera a Portaria nº 088/2012-SEFAZ, de 29.03.2012, que enquadra estabelecimentos atacadistas e distribuidores de produtos alimentícios e mercadorias em geral, inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente à CNAE 4639-7/01, 4639-7/02, 4691-5/00, 4637-1/07 ou 4646-0/01, para o exercício de 2012, no regime de estimativa de que tratam os artigos 87-A-1 a 87-I do RICMS.

Portaria SEFAZ nº 206 DE 06/08/2012 - MT

Estadual - Publicado em 9 ago 2012

Convalida recolhimentos efetuados no período que especifica e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 206 DE 06/08/2012 - MT

Estadual - Publicado em 9 ago 2012

Convalida recolhimentos efetuados no período que especifica e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 202 DE 31/07/2012 - MT

Estadual - Publicado em 14 ago 2012

Altera a Portaria nº 109/2012-SEFAZ, de 20.04.2012 (DOE de 23.04.2012), que Divulga a listagem de obras de infraestrutura a que se refere o § 8º do artigo 21 do Anexo IX do RICMS-MT e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 202 DE 31/07/2012 - MT

Estadual - Publicado em 14 ago 2012

Altera a Portaria nº 109/2012-SEFAZ, de 20.04.2012 (DOE de 23.04.2012), que Divulga a listagem de obras de infraestrutura a que se refere o § 8º do artigo 21 do Anexo IX do RICMS-MT e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 199 DE 25/07/2012 - MT

Estadual - Publicado em 30 jul 2012

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 199 DE 25/07/2012 - MT

Estadual - Publicado em 30 jul 2012

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 197 DE 24/07/2012 - MT

Estadual - Publicado em 26 jul 2012

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, fixa os percentuais de redução da UPF/MT, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 195 DE 19/07/2012 - MT

Estadual - Publicado em 20 jul 2012

Altera a Portaria nº 007/2012-SEFAZ, de 18 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de unidade de medida padronizada, para fins de emissão de Nota Fiscal, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências

Portaria SEFAZ nº 191 DE 17/07/2012 - MT

Estadual - Publicado em 17 jul 2012

Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências.

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