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Exibindo: 194 normas.

Portaria SEFAZ nº 25 de 01/02/2012 - MT

Estadual - Publicado em 3 fev 2012

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura, e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 18 de 30/01/2012 - MT

Estadual - Publicado em 30 jan 2012

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 14 DE 27/01/2012 - MT

Estadual - Publicado em 31 jan 2012

Altera, para adequação à nova estrutura fazendária, a Portaria SEFAZ Nº 176/2008, publicada em 03/10/2008, que estabelece procedimentos de credenciamento/autorização a serem observados por concessionárias mato-grossenses interessadas em efetuar a venda de veículos novos, destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, com o benefício da isenção do ICMS, nos termos do inciso III do § 4º do artigo 32 do Anexo IV do RICMS/MT, aprovado pelo Decreto Nº 2212/2014, e dá outras providências.

Portaria SEDRAF/INDEA nº 2 DE 27/01/2012 - MT

Estadual - Publicado em 20 abr 2012

Dispõe sobre as etapas de vacinação contra febre aftosa nos rebanhos de bovinos e bubalinos no Estado de Mato Grosso e da outras providências.

Portaria SEFAZ nº 12 de 26/01/2012 - MT

Estadual - Publicado em 30 jan 2012

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Portaria SETPU nº 16 de 25/01/2012 - MT

Estadual - Publicado em 26 jan 2012

Institui valores das tarifas a serem cobradas pela utilização da Faixa de Domínio nas rodovias estaduais e federais delegadas.

Portaria SEFAZ nº 5 de 19/01/2012 - MT

Estadual - Publicado em 19 jan 2012

Enquadra estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente à CNAE 4511-1/01, 4511-1/02, 4511-1/03, 4511-1/04, 4511-1/05, 4511-1/06, 4512-9/01, 4512-9/02, 4541-2/01, 4541-2/04 e 4542-1/02, no regime de estimativa de que tratam os arts. 87-A a 87-I do RICMS e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 7 de 18/01/2012 - MT

Estadual - Publicado em 18 jan 2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de unidade de medida padronizada, para fins de emissão de Nota Fiscal, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 6 de 18/01/2012 - MT

Estadual - Publicado em 18 jan 2012

Altera a Portaria nº 207/2011-SEFAZ, publicada em 02.08.2011, que determina a apuração decendial do imposto para contribuintes enquadrados nas CNAE 1011-2/01 ou 1012-1/03, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 4 de 17/01/2012 - MT

Estadual - Publicado em 18 jan 2012

Dispõe sobre o indeferimento do enquadramento do Simples Nacional, no exercício de 2012, dos contribuintes mato-grossenses que apresentarem pendência de débitos e ou irregularidade cadastral e dá outras providências.

Portaria GP/DETRAN nº 14 DE 11/01/2012 - MT

Estadual - Publicado em 11 jan 2012

Regulamenta o credenciamento dos fabricantes de placas e tarjetas de identificação veicular, regras de controle e fiscalização e medidas correlatas.

Portaria SEFAZ nº 3 de 09/01/2012 - MT

Estadual - Publicado em 10 jan 2012

Altera a Portaria nº 296/2010-SEFAZ, de 28.12.2010, que enquadra estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente à CNAE 4511-1/01, 4511-1/02, 4511-1/03, 4511-1/04, 4511-1/05, 4511-1/06, 4512-9/01, 4512-9/02, 4541-2/04 ou 4542-1/02, no regime de estimativa de que tratam os arts. 87-A a 87-I do RICMS e dá outras providências.

Portaria DETRAN/MT nº 7 de 04/01/2012 - MT

Estadual - Publicado em 5 jan 2012

Altera o valor das tarifas cobradas pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações psicológicas, estabelecida pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009 e dá outras providências.

Portaria DETRAN/MT nº 6 de 04/01/2012 - MT

Estadual - Publicado em 5 jan 2012

Altera o valor das tarifas cobradas pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecida pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009 e dá outras providências.

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