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Exibindo: 216 normas.

Portaria SEFAZ nº 111 de 25/04/2011 - MT

Estadual - Publicado em 26 abr 2011

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 110 de 19/04/2011 - MT

Estadual - Publicado em 20 abr 2011

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 109 de 15/04/2011 - MT

Estadual - Publicado em 15 abr 2011

Institui preços para efeito de base de cálculo do ICMS relativo à substituição tributária nas operações com cimento.

Portaria SEFAZ nº 101 de 06/04/2011 - MT

Estadual - Publicado em 6 abr 2011

Altera a Portaria nº 100/2001-SEFAZ, de 20.12.2001, DOE de 21.12.2001, que disciplina o reconhecimento de isenção ou de não incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 102 de 05/04/2011 - MT

Estadual - Publicado em 6 abr 2011

Altera a Portaria nº 81/2011-SEFAZ, de 14.03.2011 - DOE de 25.03.2011, que estabelece procedimentos para a retificação de informações constantes em DAR-1/AUT devidamente quitado e constante no Sistema Conta Corrente Fiscal, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 104 de 04/04/2011 - MT

Estadual - Publicado em 6 abr 2011

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 243/2010-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 103 de 04/04/2011 - MT

Estadual - Publicado em 6 abr 2011

Altera item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 242/2010-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 90 de 23/03/2011 - MT

Estadual - Publicado em 25 mar 2011

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 89 de 23/03/2011 - MT

Estadual - Publicado em 25 mar 2011

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 85 de 17/03/2011 - MT

Estadual - Publicado em 18 mar 2011

Altera a Portaria nº 185/2010, de 20.08.2010 (DOE de 23.08.2010), que fixa o termo final de ocorrência de fatos geradores para débitos tributários passíveis de parcelamento, em conformidade com o Decreto nº 2.249, de 25 de novembro de 2009, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 84 de 16/03/2011 - MT

Estadual - Publicado em 17 mar 2011

Altera a Portaria nº 166/2008-SEFAZ, de 09.09.2008 (DOE de 11.09.2008), que regulamenta a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 81 de 14/03/2011 - MT

Estadual - Publicado em 25 mar 2011

Estabelece procedimentos para a retificação de informações constantes em DAR-1/AUT devidamente quitado e constante no Sistema Conta Corrente Fiscal.

Portaria SEFAZ nº 72 de 09/03/2011 - MT

Estadual - Publicado em 19 abr 2011

Enquadra estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica de prestação de serviço de transporte de passageiros, no regime de estimativa de que tratam os arts. 87-A a 87-I do RICMS, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 78 de 03/03/2011 - MT

Estadual - Publicado em 3 mar 2011

Altera a Portaria nº 296/2010-SEFAZ, de 28.12.2010, que enquadra estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente à CNAE 4511-1/01, 4511-1/02, 4511-1/03, 4511-1/04, 4511-1/05, 4511-1/06, 4512-9/01, 4512-9/02, 4541-2/04 ou 4542-1/02, no regime de estimativa de que tratam os arts. 87-A a 87-I do RICMS e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 75 de 28/02/2011 - MT

Estadual - Publicado em 28 fev 2011

Introduz alterações na Portaria nº 282/2010-SEFAZ, de 28 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

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