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Exibindo: 216 normas.

Portaria SEFAZ nº 20 de 24/01/2011 - MT

Estadual - Publicado em 24 jan 2011

Dispõe sobre a composição e competências dos Colegiados de Governança Corporativa e do Comitê de Segurança Institucional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.

Portaria SARP/SEFAZ nº 23 de 21/01/2011 - MT

Estadual - Publicado em 21 jan 2011

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 22 de 20/01/2011 - MT

Estadual - Publicado em 21 jan 2011

Introduz alteração na Portaria nº 297/2010 - SEFAZ, de 29.12.2010 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 21 de 20/01/2011 - MT

Estadual - Publicado em 20 jan 2011

Institui lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 7 de 12/01/2011 - MT

Estadual - Publicado em 13 jan 2011

Altera a Portaria nº 166/2008-SEFAZ, de 09.09.2008 (DOE de 11.09.2008), que regulamenta a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 1 de 03/01/2011 - MT

Estadual - Publicado em 3 jan 2011

Altera a Portaria nº 237/2010-SEFAZ, de 22.10.2010 (DOE de 26.10.2010), que estabelece procedimentos parar ajustes no registro no Sistema de Conta Corrente Fiscal do lançamento por homologação, decorrente de prorrogação de prazo de vencimento para pagamentos dos débitos em virtude de aplicação do disposto no § 1º do art. 87-J-4 RICMS.

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