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Exibindo: 183 normas.

Portaria SEFAZ nº 81 de 30/04/2010 - MT

Estadual - Publicado em 5 mai 2010

Introduz alterações na Portaria nº 081/2005- SEFAZ, de 04.07.2005 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 91 de 23/04/2010 - MT

Estadual - Publicado em 28 abr 2010

Altera a Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE de 30.12.2002), que consolidada normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 90 de 23/04/2010 - MT

Estadual - Publicado em 28 abr 2010

Altera a Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE de 30.12.2002), que consolidada normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 89 de 23/04/2010 - MT

Estadual - Publicado em 26 abr 2010

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 85 de 20/04/2010 - MT

Estadual - Publicado em 23 abr 2010

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 84 de 20/04/2010 - MT

Estadual - Publicado em 23 abr 2010

Altera item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 79/2009- SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 80 de 19/04/2010 - MT

Estadual - Publicado em 20 abr 2010

Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 79 de 12/04/2010 - MT

Estadual - Publicado em 13 abr 2010

Retifica dispositivos das Portarias que relaciona e dá outras providências.

Portaria DETRAN/MT nº 69 de 12/04/2010 - MT

Estadual - Publicado em 12 abr 2010

Regulamenta o credenciamento e funcionamento dos Centros de Formação de Instrutores de Trânsito, nos termos da Resolução CONTRAN nº 198/2006, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 75 de 05/04/2010 - MT

Estadual - Publicado em 13 abr 2010

Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 73 de 31/03/2010 - MT

Estadual - Publicado em 7 abr 2010

Introduz alterações na Portaria nº 189/2009-SEFAZ, de 30.12.2009 (DOE MT de 06.01.2010) e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 72 de 31/03/2010 - MT

Estadual - Publicado em 7 abr 2010

Inclui no anexo da Portaria nº 184/2009, o anexo III, com índice do frete relativo às prestações de serviços de transporte coletivo rodoviário de passageiros na modalidade fretamento contínuo e turístico, para efeito de base de cálculo e recolhimento do ICMS.

Portaria SEFAZ nº 71 de 31/03/2010 - MT

Estadual - Publicado em 7 abr 2010

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 156/2008-SEFAZ.

Portaria DETRAN/MT nº 67 de 30/03/2010 - MT

Estadual - Publicado em 5 abr 2010

Estabelecer procedimentos internos para formalização e normatização dos processos de Restituição de Taxas e Multas pagas indevidamente.

Portaria SEFAZ nº 69 de 29/03/2010 - MT

Estadual - Publicado em 5 abr 2010

Introduz alterações no Anexo Único da Portaria nº 259/2009-SEFAZ, de 23 dezembro de 2009 (DOE de 30.12.2009) e dá outras providências.

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