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Exibindo: 183 normas.

Portaria SEFAZ nº 46 de 19/02/2010 - MT

Estadual - Publicado em 23 fev 2010

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 45 de 19/02/2010 - MT

Estadual - Publicado em 23 fev 2010

Acrescenta preceito à Portaria nº 59/2007-SEFAZ, de 09.07.2007 (DOE de 16.07.2007) e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 44 de 19/02/2010 - MT

Estadual - Publicado em 23 fev 2010

Altera a Portaria nº 166/2008-SEFAZ, de 09.09.2008 (DOE de 11.09.2008), que regulamenta a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 43 de 19/02/2010 - MT

Estadual - Publicado em 24 fev 2010

Institui lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 42 de 18/02/2010 - MT

Estadual - Publicado em 19 fev 2010

Altera a Portaria nº 84/2007-SEFAZ, de 27.09.2007 (DOE de 02.10.2007), que institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, o Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Créditos Fiscais, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 41 de 18/02/2010 - MT

Estadual - Publicado em 23 fev 2010

Acrescenta o módulo Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Créditos Outorgados (Aquisição de ECF) - Sistema PACECF- e, vinculado ao Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Créditos Fiscais, instituído pela Portaria nº 84/2007-SEFAZ, de 27.09.2007 (DOE de 02.10.2007), disciplina a sistemática para aproveitamento do crédito outorgado de que trata o art. 11 do Anexo IX do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 37 de 12/02/2010 - MT

Estadual - Publicado em 17 fev 2010

Introduz alterações no Anexo Único da Portaria nº 259/2009-SEFAZ, de 23 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Portaria JUCEMAT nº 8 de 12/02/2010 - MT

Estadual - Publicado em 25 fev 2010

Divulga os dias de feriado nacional, estadual e ponto facultativo da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT.

Portaria SEFAZ nº 34 de 11/02/2010 - MT

Estadual - Publicado em 11 fev 2010

Introduz alterações na Portaria nº 258/2009-SEFAZ, de 23.12.2009 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 33 de 11/02/2010 - MT

Estadual - Publicado em 11 fev 2010

Retifica dispositivos da Portaria nº 31/2010-SEFAZ, de 08.02.2010 (DOE de 10.02.2010), e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 32 de 08/02/2010 - MT

Estadual - Publicado em 10 fev 2010

Declara, expressamente, a revogação dos Atos que especifica e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 31 de 08/02/2010 - MT

Estadual - Publicado em 10 fev 2010

Dispõe sobre a forma, prazos, condições e procedimentos para comprovação da regularidade das operações com "paletes", "contentores", vasilhames, inclusive botijões, realizadas no período de 1º de janeiro de 2007 a 10 de novembro de 2009, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 30 de 08/02/2010 - MT

Estadual - Publicado em 9 fev 2010

Altera a Portaria nº 163/2007-SEFAZ, de 12.12.2007 (DOE de 13.12.2007), que dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 28 de 08/02/2010 - MT

Estadual - Publicado em 9 fev 2010

Declara, expressamente, a revogação dos Atos que especifica e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 27 de 03/02/2010 - MT

Estadual - Publicado em 3 fev 2010

Introduz alterações na Portaria SEFAZ nº 257/2009, de 29.12.2009 e dá outras providências.

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