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Exibindo: 183 normas.

Portaria SEFAZ nº 67 de 26/03/2010 - MT

Estadual - Publicado em 30 mar 2010

Acrescenta Anexos à Portaria nº 014/2008-SEFAZ, de 22.01.2008 (DOE de 01.02.2008), que divulga relações de atividades econômicas por CNAE, em que se enquadram os contribuintes mato-grossenses obrigados à emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, estabelece regras relativas ao credenciamento de ofício aplicáveis aos referidos contribuintes e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 66 de 26/03/2010 - MT

Estadual - Publicado em 30 mar 2010

Altera a Portaria nº 163/2007-SEFAZ, de 12.12.2007 (DOE de 13.12.2007), que dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 57 de 23/03/2010 - MT

Estadual - Publicado em 24 mar 2010

Altera a Portaria nº 163/2007-SEFAZ, de 12.12.2007 (DOE de 13.12.2007), que dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 63 de 22/03/2010 - MT

Estadual - Publicado em 23 mar 2010

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 62 de 19/03/2010 - MT

Estadual - Publicado em 19 mar 2010

Altera item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 079/2009-SEFAZ.

Portaria SARP/SEFAZ nº 61 de 19/03/2010 - MT

Estadual - Publicado em 22 mar 2010

Institui lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEMA nº 32 de 19/03/2010 - MT

Estadual - Publicado em 19 mar 2010

Disciplina os procedimentos para análise de processos de licenciamento ou de autuação com passivo ambiental anterior a 2007.

Portaria SEFAZ nº 60 de 16/03/2010 - MT

Estadual - Publicado em 18 mar 2010

Introduz alterações no Anexo Único da Portaria nº 259/2009-SEFAZ, de 23 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 58 de 12/03/2010 - MT

Estadual - Publicado em 22 mar 2010

Altera a Portaria nº 166/2008-SEFAZ, de 09.09.2008 (DOE de 11.09.2008), que regulamenta a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 53 de 12/03/2010 - MT

Estadual - Publicado em 12 mar 2010

Introduz alterações na Portaria nº 258/2009-SEFAZ, de 23.12.2009 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 56 de 11/03/2010 - MT

Estadual - Publicado em 12 mar 2010

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 156/2008-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 54 de 09/03/2010 - MT

Estadual - Publicado em 10 mar 2010

Altera item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 079/2009-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 52 de 05/03/2010 - MT

Estadual - Publicado em 10 mar 2010

Altera itens na Lista de Preços divulgada pela Portaria nº 143/2009, para efeito de fixação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária.

Portaria SEFAZ nº 49 de 25/02/2010 - MT

Estadual - Publicado em 26 fev 2010

Introduz alterações na Portaria nº 261/2009-SEFAZ, de 30.12.2009 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 47 de 19/02/2010 - MT

Estadual - Publicado em 23 fev 2010

Introduz alterações na Portaria nº 251/2009- SEFAZ, de 29.12.2009 e dá outras providências.

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