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Exibindo: 183 normas.

Portaria SEFAZ nº 23 de 01/02/2010 - MT

Estadual - Publicado em 1 fev 2010

Dispõe sobre o indeferimento do enquadramento e exclusão do Simples Nacional, no exercício de 2010, dos contribuintes mato-grossenses que apresentarem pendência de débitos e/ou irregularidade cadastral e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 21 de 29/01/2010 - MT

Estadual - Publicado em 29 jan 2010

Introduz alterações na Portaria nº 236/2009-SEFAZ, de 14.12.2009 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 22 de 28/01/2010 - MT

Estadual - Publicado em 28 jan 2010

Altera a Portaria nº 128/2003-SEFAZ, de 30 de outubro de 2003.

Portaria SEFAZ nº 19 de 27/01/2010 - MT

Estadual - Publicado em 27 jan 2010

Altera item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 079/2009- SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 18 de 25/01/2010 - MT

Estadual - Publicado em 27 jan 2010

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Portaria SEMA nº 12 de 25/01/2010 - MT

Estadual - Publicado em 26 jan 2010

Define prioridades para Emissão de Outorgas de Direito de Uso dos Recursos Hídricos em Corpos Hídricos Superficiais de domínio do Estado de Mato Grosso.

Portaria SARP/SEFAZ nº 14 de 21/01/2010 - MT

Estadual - Publicado em 22 jan 2010

Institui lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 13 de 21/01/2010 - MT

Estadual - Publicado em 22 jan 2010

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 122/2009 - SARP/SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 12 de 20/01/2010 - MT

Estadual - Publicado em 22 jan 2010

Altera item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 079/2009 - SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 10 de 20/01/2010 - MT

Estadual - Publicado em 22 jan 2010

Retifica dispositivos das Portarias que relaciona e dá outras providências.

Portaria DETRAN/MT nº 10 de 20/01/2010 - MT

Estadual - Publicado em 20 jan 2010

Dispõe sobre a implantação do lacre eletrônico - Dispositivo único e intransferível durante toda a vida do veículo, garantindo maior segurança e reduzindo, ainda mais, a possibilidade de fraude.

Portaria DETRAN/MT nº 7 de 15/01/2010 - MT

Estadual - Publicado em 15 jan 2010

Regulamenta o credenciamento e funcionamento das Controladorias Regionais de Trânsito - CRT para exercer atividades destinadas à formação de instrutor de trânsito e especializados, bem como Diretor Geral, Diretor de Ensino para Centros de Formação de Condutores e ainda examinador de trânsito, nos termos da Resolução CONTRAN nº 198/2006, alterada pela Resolução nº 169/2005 e dá outras providencias.

Portaria DETRAN/MT nº 6 de 15/01/2010 - MT

Estadual - Publicado em 15 jan 2010

Disciplina o procedimento para devolução de Carteira Nacional de Habilitação - CNH ou Permissão Para Dirigir submetida à medida administrativa de recolhimento, Revoga a Portaria nº 236/2007/GP/DETRAN/MT e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 7 de 13/01/2010 - MT

Estadual - Publicado em 14 jan 2010

Altera item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 079/2009-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 9 de 11/01/2010 - MT

Estadual - Publicado em 12 jan 2010

Altera a Portaria nº 166/2008-SEFAZ, de 09.09.2008 (DOE de 11.09.2008), que regulamenta a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e dá outras providências.

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