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Exibindo: 183 normas.

Portaria SEMA nº 96 de 18/06/2010 - MT

Estadual - Publicado em 5 jul 2010

Dispõe sobre a extração, coleta, beneficiamento, transformação, industrialização, consumo, comércio, transporte, armazenagem de produtos florestais e registro no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (SISFLORA).

Portaria DETRAN/MT nº 132 de 17/06/2010 - MT

Estadual - Publicado em 17 jun 2010

Alterar a Portaria nº 100/2010/GP/DETRAN/MT, que regulamenta os procedimentos de realização dos Cursos Especializados de Transporte Coletivo de Passageiros, de Escolares, de Produtos Perigosos, de Cargas Indivisíveis e de Emergência.

Portaria SARP/SEFAZ nº 130 de 17/06/2010 - MT

Estadual - Publicado em 18 jun 2010

Institui preços para efeito de base de cálculo do ICMS relativo à substituição tributária nas operações com cimento.

Portaria SARP/SEFAZ nº 128 de 17/06/2010 - MT

Estadual - Publicado em 18 jun 2010

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 129 de 16/06/2010 - MT

Estadual - Publicado em 16 jun 2010

Dispõe sobre condições e procedimentos pertinentes à GIA-ICMS Eletrônica - versão 3.07, bem como aprova o seu Manual de Preenchimento, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 126 de 11/06/2010 - MT

Estadual - Publicado em 14 jun 2010

Introduz alterações na Portaria nº 258/2009-SEFAZ, de 23.12.2009 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 125 de 11/06/2010 - MT

Estadual - Publicado em 11 jun 2010

Altera itens na Lista de Preços divulgada pela Portaria nº 107/2010, para efeito de fixação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária.

Portaria JUCEMAT nº 19 de 10/06/2010 - MT

Estadual - Publicado em 10 jun 2010

Dispõe sobre o horário de funcionamento especial da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT.

Portaria SEFAZ nº 121 de 07/06/2010 - MT

Estadual - Publicado em 8 jun 2010

Altera a Portaria nº 163/2007-SEFAZ, de 12.12.2007 (DOE de 13.12.2007), que dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 120 de 07/06/2010 - MT

Estadual - Publicado em 15 jun 2010

Acrescenta o Anexo XVII à Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE de 30.12.2002), que consolidada normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 119 de 02/06/2010 - MT

Estadual - Publicado em 8 jun 2010

Introduz alterações na Portaria nº 261/2009-SEFAZ, de 30.12.2009 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 118 de 02/06/2010 - MT

Estadual - Publicado em 8 jun 2010

Introduz alterações na Portaria nº 251/2009-SEFAZ, de 29.12.2009 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 93 de 31/05/2010 - MT

Estadual - Publicado em 2 jun 2010

Institui procedimentos de controle na importação de mercadorias e bens provenientes de operações processadas em recintos alfandegados de porto seco e dá outras providências.

Portaria DETRAN/MT nº 118 de 27/05/2010 - MT

Estadual - Publicado em 27 mai 2010

Estabelece os procedimentos necessários para fornecer aos agentes financeiros autorização para cancelamento de gravames.

Portaria SEFAZ nº 117 de 24/05/2010 - MT

Estadual - Publicado em 26 mai 2010

Altera a Portaria nº 166/2008-SEFAZ, de 09.09.2008 (DOE de 11.09.2008), que regulamenta a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e dá outras providências.

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