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Exibindo: 183 normas.

Portaria SEFAZ nº 116 de 24/05/2010 - MT

Estadual - Publicado em 26 mai 2010

Introduz alterações na Portaria nº 189/2009-SEFAZ, de 30.12.2009 (DOE MT de 06.01.2010) e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 115 de 24/05/2010 - MT

Estadual - Publicado em 26 mai 2010

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 112 de 20/05/2010 - MT

Estadual - Publicado em 24 mai 2010

Inclui itens na Lista de Preços divulgada pela Portaria nº 107/2010, para efeito de fixação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária.

Portaria SARP/SEFAZ nº 111 de 20/05/2010 - MT

Estadual - Publicado em 24 mai 2010

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 108 de 18/05/2010 - MT

Estadual - Publicado em 18 mai 2010

Retifica itens no anexo da Portaria nº 107/2010, de 14.05.2010, publicada no Diário Oficial em 17.05.2010, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 107 de 14/05/2010 - MT

Estadual - Publicado em 17 mai 2010

Institui Lista de Preços Mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária das mercadorias que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 103 de 14/05/2010 - MT

Estadual - Publicado em 17 mai 2010

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal.

Portaria SEFAZ nº 105 DE 13/05/2010 - MT

Estadual - Publicado em 14 mai 2010

Acrescenta dispositivo à Portaria 075, de 31 de maio de 2007 e dá outras providências.

Portaria DETRAN/MT nº 104 de 12/05/2010 - MT

Estadual - Publicado em 13 mai 2010

Altera o art. 20 da Portaria nº 025/2002, e da outras providências.

Portaria DETRAN/MT nº 100 de 12/05/2010 - MT

Estadual - Publicado em 13 mai 2010

Regula a realização dos Cursos Especializados em Transporte Coletivo de Passageiros, de Escolares, de Produtos Perigosos, de Cargas Indivisíveis e de Emergência, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 100 de 10/05/2010 - MT

Estadual - Publicado em 13 mai 2010

Introduz alterações na Portaria nº 261/2009-SEFAZ, de 30.12.2009 (DOE de 05.01.2010) e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 98 de 10/05/2010 - MT

Estadual - Publicado em 12 mai 2010

Introduz alterações na Portaria nº 258/2009-SEFAZ, de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 99 de 07/05/2010 - MT

Estadual - Publicado em 10 mai 2010

Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 97 de 04/05/2010 - MT

Estadual - Publicado em 4 mai 2010

Introduz alterações no Anexo Único da Portaria nº 259/2009-SEFAZ, de 23 dezembro de 2009 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 95 de 04/05/2010 - MT

Estadual - Publicado em 5 mai 2010

Altera o anexo III da Portaria nº 184/2009, para efeito de base de cálculo e recolhimento do ICMS, relativo às prestações de serviços de transporte coletivo rodoviário de passageiros na modalidade fretamento contínuo e turístico.

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