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Exibindo: 181 normas.

Portaria SEFAZ nº 53 de 27/03/2009 - MT

Estadual - Publicado em 31 mar 2009

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 52 de 27/03/2009 - MT

Estadual - Publicado em 30 mar 2009

Estabelece prazo, em caráter excepcional, para prestação de informações referentes a operações de exportação, diretas e indiretas, ocorridas no período de 04.04.2005 a 31.10.2008, e dá outras providências.

Portaria nº 55 DE 27/03/2009 - MT

Estadual - Publicado em 30 mar 2009

Altera a Portaria n° 75/2007-SEFAZ, de 31.05.2007, que dispõe sobre política de fiscalização, cruzamento de dados, indução ao cumprimento voluntário, recuperação de débitos, simplificação, planos especiais e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 50 de 25/03/2009 - MT

Estadual - Publicado em 31 mar 2009

Introduz alterações na Portaria nº 89/2003-SEFAZ, de 6 de agosto de 2003 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 36 de 25/03/2009 - MT

Estadual - Publicado em 30 mar 2009

Introduz alterações na Portaria nº 14/2008-SEFAZ, 22.01.2008 (DOE de 01.02.2008), que divulga relação de atividades econômicas por CNAE, em que se enquadram os contribuintes mato-grossenses obrigados à emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, estabelece regras relativas ao credenciamento de ofício aplicáveis aos referidos contribuintes e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 48 de 19/03/2009 - MT

Estadual - Publicado em 20 mar 2009

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 45 de 13/03/2009 - MT

Estadual - Publicado em 18 mar 2009

Institui preços para efeito de base de cálculo do ICMS relativo à substituição tributária nas operações com cimento.

Portaria SEFAZ nº 44 de 11/03/2009 - MT

Estadual - Publicado em 12 mar 2009

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 007/2008-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 35 de 10/03/2009 - MT

Estadual - Publicado em 11 mar 2009

Declara, expressamente, a revogação das Portarias Circulares e das Portarias que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEMA nº 27 de 10/03/2009 - MT

Estadual - Publicado em 13 mar 2009

Disciplinar os procedimentos para autorização de queima controlada.

Portaria SEFAZ nº 41 de 09/03/2009 - MT

Estadual - Publicado em 10 mar 2009

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 156/2008 - SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 40 de 06/03/2009 - MT

Estadual - Publicado em 6 mar 2009

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 007/2008-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 38 de 27/02/2009 - MT

Estadual - Publicado em 4 mar 2009

Fixa limite de vendas no ano de 2008, para fins de fruição, no ano de 2009, da isenção prevista no art. 12 do Anexo VII do Regulamento do ICMS por instituição de assistência social ou educacional.

Portaria SEFAZ nº 32 de 25/02/2009 - MT

Estadual - Publicado em 26 fev 2009

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 33 de 20/02/2009 - MT

Estadual - Publicado em 25 fev 2009

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

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