Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Portaria -> 2009

Exibindo: 181 normas.

Portaria SEFAZ nº 78 de 15/05/2009 - MT

Estadual - Publicado em 18 mai 2009

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 156/2008-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 77 de 11/05/2009 - MT

Estadual - Publicado em 13 mai 2009

Introduz alterações na Portaria nº 249/2008-SEFAZ, de 29 de dezembro de 2008, que enquadra estabelecimentos atacadistas e distribuidores de produtos alimentícios e mercadorias em geral, inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente à CNAE 4639-7/01, 4639-7/02, 4691-5/00, 4693-1/00, 4637-1/07 ou 4729-6/99, para o exercício de 2009, no regime de estimativa de que tratam os arts. 87-A a 87-I do RICMS, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 76 de 08/05/2009 - MT

Estadual - Publicado em 21 mai 2009

Dispõe sobre a concessão de Autorização para Confecção de Lacre de Carga - ACLC-e, bem como sobre o Sistema ACLC-e, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 75 de 08/05/2009 - MT

Estadual - Publicado em 12 mai 2009

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 156/2008-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 73 de 30/04/2009 - MT

Estadual - Publicado em 5 mai 2009

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 7/2008-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 72 de 30/04/2009 - MT

Estadual - Publicado em 11 mai 2009

Altera a Portaria nº 69/2000-SEFAZ, de 29.09.2000, que consolida as normas relativas ao Sistema de Arrecadação Estadual e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 69 de 28/04/2009 - MT

Estadual - Publicado em 29 abr 2009

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 64 de 22/04/2009 - MT

Estadual - Publicado em 24 abr 2009

Altera a Portaria nº 248/2008, que enquadra, para o exercício de 2009, estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente à CNAE 1071-6/00, 1072-4/01 ou 1931-4/00, no regime de estimativa de que tratam os arts. 87-A a 87-I do RICMS, e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 63 de 17/04/2009 - MT

Estadual - Publicado em 22 abr 2009

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 60 de 16/04/2009 - MT

Estadual - Publicado em 22 abr 2009

Disciplina o disposto no Decreto nº 1.845 de 11 de março de 2009, que dispõe sobre as operações com medicamentos realizadas por estabelecimentos mato-grossenses.

Portaria SEMA nº 34 de 15/04/2009 - MT

Estadual - Publicado em 15 abr 2009

Disciplina e regulamenta o uso de áreas de unidades de conservação Estaduais e dá outras providências:

Portaria SEFAZ nº 59 de 14/04/2009 - MT

Estadual - Publicado em 22 abr 2009

Introduz alterações na Portaria nº 249/2008-SEFAZ, de 29 de dezembro de 2008 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 58 de 13/04/2009 - MT

Estadual - Publicado em 22 abr 2009

Introduz alterações no Anexo Único da Portaria nº 18/2009-SEFAZ, de 2 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 56 de 01/04/2009 - MT

Estadual - Publicado em 7 abr 2009

Declara, expressamente, a revogação das Portarias Circulares e das Portarias que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 54 de 27/03/2009 - MT

Estadual - Publicado em 30 mar 2009

Altera a Portaria nº 249/2008-SEFAZ, de 29.12.2008, que enquadra estabelecimentos atacadistas e distribuidores de produtos alimentícios e mercadorias em geral, inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente à CNAE 4639-7/01, 4639-7/02, 4691-5/00, 4693-1/00, 4637-1/07 ou 4729-6/99, para o exercício de 2009, no regime de estimativa de que tratam os arts. 87-A a 87-I do RICMS.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »