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Exibindo: 87 normas.

Portaria SEFAZ nº 39 de 14/05/1999 - MT

Estadual - Publicado em 17 mai 1999

Altera itens da Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da agricultura

Portaria SEFAZ nº 38 de 13/05/1999 - MT

Estadual - Publicado em 17 mai 1999

Introduz o parágrafo único no artigo 1º da Portaria nº 030/97-SEFAZ, de 28.04.1997.

Portaria SEFAZ nº 37 de 10/05/1999 - MT

Estadual - Publicado em 17 mai 1999

Aprova Manual da GIA-ICMS ELETRÔNICA e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 42 de 07/05/1999 - MT

Estadual - Publicado em 25 mai 1999

Introduz alterações nas Portarias 25/99 - SEFAZ e 26/99 - SEFAZ, ambas de 28.04.99

Portaria SEFAZ nº 36 de 06/05/1999 - MT

Estadual - Publicado em 11 mai 1999

Revoga o parágrafo único e seus incisos I e II, do artigo 1º da Portaria nº 030/97 - SEFAZ, de 28.04.97.

Portaria SEFAZ nº 35 de 06/05/1999 - MT

Estadual - Publicado em 7 mai 1999

Fixa prazo para recolhimento do ICMS na hipótese que especifica e dá outras providências

Portaria SEFAZ nº 34 de 04/05/1999 - MT

Estadual - Publicado em 12 mai 1999

Altera itens da Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da agricultura.

Portaria SEFAZ nº 33 de 04/05/1999 - MT

Estadual - Publicado em 12 mai 1999

Altera itens da Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Extrativa Animal, Industria Extrativa Mineral, Industrializados e Sucata.

Portaria SEFAZ nº 22 de 30/04/1999 - MT

Estadual - Publicado em 6 mai 1999

Institui Tabela do frete, relativo aos serviços de transportes de combustíveis para efeito de base cálculo do ICMS.

Portaria SEFAZ nº 29 de 29/04/1999 - MT

Estadual - Publicado em 4 mai 1999

Prorroga prazo para entrega da GIA-RURAL no exercício de 1999, ano-base de 1998.

Portaria SEFAZ nº 27 de 28/04/1999 - MT

Estadual - Publicado em 30 abr 1999

Determina o rigoroso cumprimento dos procedimentos relativos à baixa de inscrição no CCI, constantes da Portaria nº 059/97-SEFAZ, de 29.06.97, alterada pela Portaria nº 058/98-SEFAZ, de 31.08.98, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 25 de 28/04/1999 - MT

Estadual - Publicado em 28 abr 1999

Consolida normas sobre a concessão de regime especial para cumprimento das obrigações fiscais relacionadas com o ICMS, nos casos que específica.

Portaria SEFAZ nº 23 de 28/04/1999 - MT

Estadual - Publicado em 4 mai 1999

Altera dispositivo da Portaria nº 004/98-SEFAZ, de 02.01.98.

Portaria AJUR/CGSIAF/SEFAZ nº 21 de 23/04/1999 - MT

Estadual - Publicado em 28 abr 1999

Estabelece normas para pagamento de créditos efetuados por transmissão eletrônica de dados.

Portaria SEFAZ nº 17 de 15/04/1999 - MT

Estadual - Publicado em 20 abr 1999

Altera disposições da Portaria nº 058/97 - SEFAZ.

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