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Exibindo: 87 normas.

Portaria SEFAZ nº 16 de 13/04/1999 - MT

Estadual - Publicado em 20 abr 1999

Exclui os Municípios de Santa Carmem e Sinop das disposições dos incisos I e II do parágrafo único do artigo 1º da Portaria nº 030/97 - SEFAZ, de 28.04.97.

Portaria SEFAZ nº 15 de 08/04/1999 - MT

Estadual - Publicado em 22 abr 1999

Inclui itens na Lista de Preços Mínimos para efeito de base de cálculo do ICMS dos produtos relativos a Substituição Tributária.

Portaria SEFAZ nº 14 de 05/04/1999 - MT

Estadual - Publicado em 7 abr 1999

Divulga os coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 13 de 15/03/1999 - MT

Estadual - Publicado em 17 mar 1999

Inclui e Altera itens na Lista de Preços Mínimos para efeito de base de cálculo do ICMS os produtos relativo a Substituição Tributária.

Portaria SEFAZ nº 12 de 15/03/1999 - MT

Estadual - Publicado em 17 mar 1999

Altera itens da Lista de Preços Mínimo para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, baixada com a Portaria nº 005/99.

Portaria SEFAZ nº 11 de 02/03/1999 - MT

Estadual - Publicado em 9 mar 1999

Divulga os coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 10 de 26/02/1999 - MT

Estadual - Publicado em 5 mar 1999

Altera item da Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da agricultura

Portaria SEFAZ nº 9 de 10/02/1999 - MT

Estadual - Publicado em 19 fev 1999

Autoriza parcelamento de débitos fiscais relativos ao ICMS, espontaneamente denunciados, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 8 de 08/02/1999 - MT

Estadual - Publicado em 11 fev 1999

Introduz alterações na Portaria nº 100/96 - SEFAZ, de 11.12.96.

Portaria SEFAZ nº 3 de 01/02/1999 - MT

Estadual - Publicado em 2 fev 1999

Divulga os coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 2 de 05/01/1999 - MT

Estadual - Publicado em 11 jan 1999

Acrescenta dispositivo à Portaria nº 063/98 - SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 1 de 04/01/1999 - MT

Estadual - Publicado em 7 jan 1999

Divulga os coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais e dá outras providências.

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