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Exibindo: 279 normas.

Decreto nº 1.033 de 13/03/2012 - MT

Estadual - Publicado em 13 mar 2012

Disciplina o Plano de Suprimento Sustentável, altera dispositivos do Decreto nº 8.188, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.

Decreto nº 1.032 de 13/03/2012 - MT

Estadual - Publicado em 13 mar 2012

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1.029 de 08/03/2012 - MT

Estadual - Publicado em 8 mar 2012

Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS 2/2012 a 6/2012.

Decreto nº 1.028 de 08/03/2012 - MT

Estadual - Publicado em 8 mar 2012

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1.023 de 06/03/2012 - MT

Estadual - Publicado em 6 mar 2012

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 7.981, de 23 de outubro de 2003, alterada pela Lei nº 9.561, de 27 de junho de 2011, que cria a Taxa de Regulação, Fiscalização e Controle - TRFC do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, e dá outras providências.

Decreto nº 1.018 de 29/02/2012 - MT

Estadual - Publicado em 29 fev 2012

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1.017 de 29/02/2012 - MT

Estadual - Publicado em 29 fev 2012

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1.014 de 27/02/2012 - MT

Estadual - Publicado em 27 fev 2012

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1.013 de 27/02/2012 - MT

Estadual - Publicado em 27 fev 2012

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1.006 de 24/02/2012 - MT

Estadual - Publicado em 24 fev 2012

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, revoga dispositivos do Decreto nº 1.187, de 7 de janeiro de 2008, e dá outras providências.

Decreto nº 1.005 de 23/02/2012 - MT

Estadual - Publicado em 23 fev 2012

Divulga, no âmbito estadual, o Ajuste SINIEF 1/2012.

Decreto nº 1.004 de 23/02/2012 - MT

Estadual - Publicado em 23 fev 2012

Divulga, no âmbito estadual, o Convênio ECF 1/2012.

Decreto nº 1.003 de 23/02/2012 - MT

Estadual - Publicado em 23 fev 2012

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1.002 de 23/02/2012 - MT

Estadual - Publicado em 23 fev 2012

Introduz alterações no Decreto nº 4.540, de 2 de dezembro de 2004, e dá outras providências.

Decreto nº 1.000 de 17/02/2012 - MT

Estadual - Publicado em 17 fev 2012

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

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