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Decreto nº 2.682 de 14/07/2010 - MT

Estadual - Publicado em 14 jul 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.681 de 14/07/2010 - MT

Estadual - Publicado em 14 jul 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.680 de 14/07/2010 - MT

Estadual - Publicado em 14 jul 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.679 de 14/07/2010 - MT

Estadual - Publicado em 14 jul 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.673 de 08/07/2010 - MT

Estadual - Publicado em 8 jul 2010

Dispõe sobre a antecipação do período proibitivo de queimadas no Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 2.657 de 30/06/2010 - MT

Estadual - Publicado em 30 jun 2010

Divulga, no âmbito estadual, o Protocolo ICMS nº 83/2010.

Decreto nº 2.656 de 30/06/2010 - MT

Estadual - Publicado em 30 jun 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.655 de 30/06/2010 - MT

Estadual - Publicado em 30 jun 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.654 de 30/06/2010 - MT

Estadual - Publicado em 30 jun 2010

Retifica dispositivo do Decreto nº 2.625, de 10 de junho de 2010, que introduz alterações no Decreto nº 4.314, de 10 de novembro de 2004, que estabelece normas para contribuição ao Fundo Partilhado de Investimento Social - FUPIS e dá outras providências.

Decreto nº 2.653 de 30/06/2010 - MT

Estadual - Publicado em 30 jun 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.652 de 30/06/2010 - MT

Estadual - Publicado em 30 jun 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.651 de 30/06/2010 - MT

Estadual - Publicado em 30 jun 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.648 de 23/06/2010 - MT

Estadual - Publicado em 23 jun 2010

Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS nº 79/2010 a 83/2010.

Decreto nº 2.647 de 23/06/2010 - MT

Estadual - Publicado em 23 jun 2010

Divulga, no âmbito estadual, o Protocolo ICMS nº 82/2010.

Decreto nº 2.644 de 22/06/2010 - MT

Estadual - Publicado em 22 jun 2010

Declara ponto facultativo nos órgãos e entidades do Poder Executivo nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2010.

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