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Decreto nº 2.643 de 22/06/2010 - MT

Estadual - Publicado em 22 jun 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.642 de 22/06/2010 - MT

Estadual - Publicado em 22 jun 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.641 de 22/06/2010 - MT

Estadual - Publicado em 22 jun 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.631 de 17/06/2010 - MT

Estadual - Publicado em 17 jun 2010

Aprova o Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Infantil em Mato Grosso.

Decreto nº 2.630 de 16/06/2010 - MT

Estadual - Publicado em 16 jun 2010

Altera o Decreto nº 1.842, de 11 de março de 2009, que regulamenta a Lei nº 9.078, de 30 de dezembro de 2008, a qual redefine o Fundo Estadual de Fomento à Cultura do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Decreto nº 2.625 de 10/06/2010 - MT

Estadual - Publicado em 10 jun 2010

Introduz alterações no Decreto nº 4.314, de 10 de novembro de 2004, que estabelece normas para contribuição ao Fundo Partilhado de Investimento Social - FUPIS e dá outras providências.

Decreto nº 2.624 de 10/06/2010 - MT

Estadual - Publicado em 10 jun 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.623 de 10/06/2010 - MT

Estadual - Publicado em 10 jun 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.622 de 10/06/2010 - MT

Estadual - Publicado em 10 jun 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.621 de 10/06/2010 - MT

Estadual - Publicado em 10 jun 2010

Retifica os dispositivos dos Decretos que relaciona e dá outras providências.

Decreto nº 2.620 de 10/06/2010 - MT

Estadual - Publicado em 10 jun 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.619 de 10/06/2010 - MT

Estadual - Publicado em 10 jun 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.618 de 10/06/2010 - MT

Estadual - Publicado em 10 jun 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.617 de 10/06/2010 - MT

Estadual - Publicado em 10 jun 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.616 de 10/06/2010 - MT

Estadual - Publicado em 10 jun 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

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