Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Decreto -> 2010
Exibindo: 250 normas.
Decreto nº 2.579 de 21/05/2010 - MT
Estadual - Publicado em 21 mai 2010
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 2.578 de 21/05/2010 - MT
Estadual - Publicado em 21 mai 2010
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 2.577 de 21/05/2010 - MT
Estadual - Publicado em 21 mai 2010
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 2.548 de 17/05/2010 - MT
Estadual - Publicado em 17 mai 2010
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 2.547 de 17/05/2010 - MT
Estadual - Publicado em 17 mai 2010
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 2.546 de 17/05/2010 - MT
Estadual - Publicado em 17 mai 2010
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 2.545 de 17/05/2010 - MT
Estadual - Publicado em 17 mai 2010
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 2.529 de 05/05/2010 - MT
Estadual - Publicado em 5 mai 2010
Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS nºs 5/2010 a 68/2010.
Decreto nº 2.528 de 05/05/2010 - MT
Estadual - Publicado em 5 mai 2010
Decreto nº 2.527 de 05/05/2010 - MT
Estadual - Publicado em 5 mai 2010
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 2.526 de 05/05/2010 - MT
Estadual - Publicado em 5 mai 2010
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 2.525 de 05/05/2010 - MT
Estadual - Publicado em 5 mai 2010
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 2.524 de 05/05/2010 - MT
Estadual - Publicado em 5 mai 2010
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 2.523 de 05/05/2010 - MT
Estadual - Publicado em 5 mai 2010
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 2.522 de 05/05/2010 - MT
Estadual - Publicado em 5 mai 2010
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »