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Exibindo: 250 normas.

Decreto nº 2.721 de 05/08/2010 - MT

Estadual - Publicado em 5 ago 2010

Altera o art. 42 do Decreto nº 1.862, de 24 de março de 2009, que regulamenta a Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005 no que diz respeito aos procedimentos de elaboração, análise e acompanhamento dos Planos de Manejo Florestal Sustentável no Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 2.714 de 02/08/2010 - MT

Estadual - Publicado em 2 ago 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.713 de 02/08/2010 - MT

Estadual - Publicado em 2 ago 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.712 de 02/08/2010 - MT

Estadual - Publicado em 2 ago 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.706 de 28/07/2010 - MT

Estadual - Publicado em 28 jul 2010

Retifica dispositivos do Decreto nº 2.697, de 23 de julho de 2010, e dá outras providências.

Decreto nº 2.701 de 23/07/2010 - MT

Estadual - Publicado em 23 jul 2010

Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS nºs 84/2010 e 85/2010.

Decreto nº 2.700 de 23/07/2010 - MT

Estadual - Publicado em 23 jul 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.699 de 23/07/2010 - MT

Estadual - Publicado em 23 jul 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.698 de 23/07/2010 - MT

Estadual - Publicado em 23 jul 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.697 de 23/07/2010 - MT

Estadual - Publicado em 23 jul 2010

Introduz alterações no Decreto nº 2.686, de 15 de julho de 2010, e dá outras providências.

Decreto nº 2.696 de 21/07/2010 - MT

Estadual - Publicado em 21 jul 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.688 de 19/07/2010 - MT

Estadual - Publicado em 19 jul 2010

Altera o art. 16 do Decreto nº 8.189, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.

Decreto nº 2.687 de 16/07/2010 - MT

Estadual - Publicado em 16 jul 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.686 de 15/07/2010 - MT

Estadual - Publicado em 15 jul 2010

Autoriza a quitação de débitos tributários pertinentes ao ICMS Garantido Integral, ICMS Estimativa por Operação ou devidos por substituição tributária e dá outras providências.

Decreto nº 2.683 de 14/07/2010 - MT

Estadual - Publicado em 14 jul 2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

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