Portaria SAT nº 3178 DE 13/07/2023

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 14 jul 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para alteração de seu produto na tabela denominada Valor Real Pesquisado;

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do ART. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o Grupo de Preço dos seguintes produtos: sorgo, milho e algodão em pluma, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos cujo grupo de preço foram alterados na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17 de julho de 2023.

Campo Grande, 13 de julho de 2023

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR

Superintendência de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 3178, de 13 de julho de 2023

CEREAIS
SORGO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
73081	SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG	3	0,60	A
539	SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG	2	0,53	A
73082	SORGO EM GRAO - SC 60 KG (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1SC	3	36,00	A
5658	SORGO EM GRAO - SC 60 KG (OPERACAO INTERNA) - 1SC	2	31,80	A
MILHO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
6205	MILHO DEBULHADO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG	2	0,66	A
466	MILHO DEBULHADO - SC 60 KG (OPERACAO INTERNA) - 60SC	2	39,60	A
MILHO INTERESTADUAL
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
53218	MILHO DEBULHADO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG	3	0,96	A
53224	MILHO DEBULHADO - SC 60 KG (OPERACAO INTERESTADUAL) - 60SC	3	57,60	A
ALGODAO EM PLUMA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
40	ALGODÃO EM PLUMA 11 - 1KG	2	8,07	A
1399	ALGODÃO EM PLUMA 11 - 1AR	2	121,05	A
59932	ALGODÃO EM PLUMA 12 - 1KG	2	7,91	A
59949	ALGODÃO EM PLUMA 12 - 1AR	2	118,65	A
59951	ALGODÃO EM PLUMA 13 - 1KG	2	7,85	A
59964	ALGODÃO EM PLUMA 13 - 1AR	2	117,75	A
58207	ALGODÃO EM PLUMA 21 - 1KG	2	8,10	A
58210	ALGODÃO EM PLUMA 21 - 1AR	2	121,50	A
157282	ALGODÃO EM PLUMA 21 - 1TON	2	8.100,00	A
58222	ALGODÃO EM PLUMA 22 - 1KG	2	8,03	A
58230	ALGODÃO EM PLUMA 22 - 1AR	2	120,45	A
157283	ALGODÃO EM PLUMA 22 - 1TON	2	8.030,00	A
58248	ALGODÃO EM PLUMA 23 - 1KG	2	7,97	A
58250	ALGODÃO EM PLUMA 23 - 1AR	2	119,55	A
58263	ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1KG	2	8,07	A
58276	ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1AR	2	121,05	A
72164	ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1TON	2	8.070,00	A
58289	ALGODÃO EM PLUMA 32 - 1KG	2	8,00	A
58295	ALGODÃO EM PLUMA 32 - 1AR	2	120,00	A
155933	ALGODÃO EM PLUMA 32 - 1TON	2	8.000,00	A
58303	ALGODÃO EM PLUMA 33 - 1KG	2	7,93	A
58316	ALGODÃO EM PLUMA 33 - 1AR	2	118,95	A
157284	ALGODÃO EM PLUMA 33 - 1TON	2	7.930,00	A
58329	ALGODÃO EM PLUMA 34 - 1KG	2	7,80	A
58331	ALGODÃO EM PLUMA 34 - 1AR	2	117,00	A
157285	ALGODÃO EM PLUMA 34 - 1TON	2	7.800,00	A
58344	ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1KG	2	7,98	A
58357	ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1AR	2	119,70	A
72165	ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1TON	2	7.980,00	A
59390	ALGODÃO EM PLUMA 42 - 1KG	2	7,91	A
59403	ALGODÃO EM PLUMA 42 - 1AR	2	118,65	A
91915	ALGODÃO EM PLUMA 42 - 1TON	2	7.910,00	A
59411	ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1KG	2	7,85	A
59428	ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1AR	2	117,75	A
157286	ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1TON	2	7.850,00	A
59435	ALGODÃO EM PLUMA 44 - 1KG	2	7,71	A
59443	ALGODÃO EM PLUMA 44 - 1AR	2	115,65	A
157287	ALGODÃO EM PLUMA 44 - 1TON	2	7.710,00	A
59456	ALGODÃO EM PLUMA 51 - 1KG	2	7,87	A
59469	ALGODÃO EM PLUMA 51 - 1AR	2	118,05	A
91916	ALGODÃO EM PLUMA 51 - 1TON	2	7.870,00	A
59471	ALGODÃO EM PLUMA 52 - 1KG	2	7,80	A
59484	ALGODÃO EM PLUMA 52 - 1AR	2	117,00	A
155934	ALGODÃO EM PLUMA 52 - 1TON	2	7.800,00	A
59497	ALGODÃO EM PLUMA 53 - 1KG	2	7,74	A
59505	ALGODÃO EM PLUMA 53 - 1AR	2	116,10	A
157288	ALGODÃO EM PLUMA 53 - 1TON	2	7.740,00	A
59518	ALGODÃO EM PLUMA 54 - 1KG	2	7,60	A
59524	ALGODÃO EM PLUMA 54 - 1AR	2	114,00	A
157289	ALGODÃO EM PLUMA 54 - 1TON	2	7.600,00	A
59537	ALGODÃO EM PLUMA 61 - 1KG	2	7,80	A
59540	ALGODÃO EM PLUMA 61 - 1AR	2	117,00	A
157290	ALGODÃO EM PLUMA 61 - 1TON	2	7.800,00	A
59552	ALGODÃO EM PLUMA 62 - 1KG	2	7,74	A
59565	ALGODÃO EM PLUMA 62 - 1AR	2	116,10	A
59572	ALGODÃO EM PLUMA 63 - 1KG	2	7,67	A
59580	ALGODÃO EM PLUMA 63 - 1AR	2	115,05	A
59593	ALGODÃO EM PLUMA 71 - 1KG	2	7,65	A
59601	ALGODÃO EM PLUMA 71 - 1AR	2	114,75	A

Legenda Ações*

A - Alteração de Produto

Legenda VRP**

2 - VRP Valor Real Pesquisado

3 - VRP Operação Interestadual