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Exibindo: 132 normas.

Portaria GABIN nº 287 DE 24/07/2024 - MA

Estadual - Publicado em 30 jul 2024

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 284 DE 22/07/2024 - MA

Estadual - Publicado em 6 ago 2024

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 282 DE 18/07/2024 - MA

Estadual - Publicado em 26 jul 2024

Altera dispositivo da Portaria 45, de 15 de fevereiro de 2021, que trata da suspensão de ofício da inscrição estadual de contribuintes do ICMS.

Portaria GABIN nº 279 DE 18/07/2024 - MA

Estadual - Publicado em 23 jul 2024

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 280 DE 18/07/2024 - MA

Estadual - Publicado em 23 jul 2024

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria AGED nº 920 DE 16/07/2024 - MA

Estadual - Publicado em 19 jul 2024

Dispõe sobre a utilização da classificação do Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, pelas agroindústrias familiares de pequeno porte e artesanal de produtos de origem animal no Estado do Maranhão, até a atualização do Decreto Estadual nº 30.388, de 22 de maio de 2014.

Portaria GABIN nº 264 DE 12/07/2024 - MA

Estadual - Publicado em 18 jul 2024

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 242 DE 09/07/2024 - MA

Estadual - Publicado em 30 jul 2024

Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para credenciamento de contribuintes prestadores internos de serviços de comunicação no âmbito do que dispõe o art. 32, do anexo 1.3 e art. 28 do anexo 1.4, ambos do RICMS/03, aprovado pelo Decreto nº 19.714 de 10 de julho de 2003.

Portaria GABIN nº 249 DE 04/07/2024 - MA

Estadual - Publicado em 11 jul 2024

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 250 DE 04/07/2024 - MA

Estadual - Publicado em 11 jul 2024

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência

Portaria GABIN nº 250 DE 04/07/2024 - MA

Estadual - Publicado em 11 jul 2024

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência

Portaria GABIN nº 242 DE 03/07/2024 - MA

Estadual - Publicado em 9 jul 2024

Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para credenciamento de contribuintes prestadores internos de serviços de comunicação no âmbito do que dispõe o art.32, do anexo 1.3 e art. 28 do anexo 1.4, ambos do RICMS/03, aprovado pelo Decreto n.º 19.714 de 10 de julho de 2003.

Portaria GABIN nº 239 DE 02/07/2024 - MA

Estadual - Publicado em 9 jul 2024

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 222 DE 28/06/2024 - MA

Estadual - Publicado em 28 jun 2024

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN/SEFAZ nº 217 DE 26/06/2024 - MA

Estadual - Publicado em 26 jun 2024

Dispõe sobre a inclusão do Anexo à Portaria GABIN 143/2024, que dispõe sobre procedimentos e outras condições para fruição do crédito presumido de ICMS, nas operações internas de saída de óleo diesel e biodiesel, destinados a empresa concessionária ou permissionária de transporte coletivo de passageiros e de diesel marítimo destinado ao sistema de ferry-boat, de que trata o §3º do Art. 11 do Anexo 1.5 (Crédito Presumido).

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