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Exibindo: 308 normas.

Portaria GABIN nº 74 DE 03/03/2021 - MA

Estadual - Publicado em 25 mar 2021

Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Portaria SEGOV nº 16 DE 02/03/2021 - MA

Estadual - Publicado em 8 mar 2021

Altera o anexo II da Portaria nº 012/SEGOV, de 19 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Eixo Minha Casa Melhor do Programa Cheque Minha Casa, instituído pela Medida Provisória nº 334, de 17 de dezembro de 2020.

Portaria GAB/MOB nº 23 DE 01/03/2021 - MA

Estadual - Publicado em 5 mar 2021

Dispõe acerca do aumento de frota do sistema semiurbano de transporte coletivo de passageiros e higienização dos veículos.

Portaria GABIN nº 57 DE 26/02/2021 - MA

Estadual - Publicado em 2 mar 2021

Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, nas condições que especifica.

Portaria SEDUC nº 194 DE 25/02/2021 - MA

Estadual - Publicado em 3 mar 2021

Institui o Programa Maranhão Profissionalizado, seus objetivos, ações e estratégias e dá outras providências.

Portaria GABIN/SEFAZ nº 55 DE 25/02/2021 - MA

Estadual - Publicado em 2 mar 2021

Prorroga, excepcionalmente, até 26 de fevereiro de 2021, o prazo para os contribuintes do ICMS transmitirem os arquivos digitais da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF e da Escrituração Fiscal Digital (EFD) referente à competência janeiro de 2021.

Portaria GABIN nº 53 DE 24/02/2021 - MA

Estadual - Publicado em 1 mar 2021

Dispõe sobre o processo de restituição do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Portaria DETRAN nº 223 DE 23/02/2021 - MA

Estadual - Publicado em 2 mar 2021

Dispõe quanto às proibições e infrações passíveis de aplicação de penalidades e sobre o processo administrativo apuratório das responsabilidades dos credenciados, na condição de Centro de Formação de Condutores, Clínicas Médicas e Psicológicas, Empresas de Despachantes e congêneres, e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 224 DE 23/02/2021 - MA

Estadual - Publicado em 2 mar 2021

Dispõe sobre o curso de atualização para Renovação da CNH, Curso de Reciclagem para Condutores Infratores, Curso Preventivo de Reciclagem, Cursos Especializados de Capacitação para Condutores de Veículos e outros cursos relacionados ao Sistema Nacional de Trânsito na modalidade à distância regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 730/2018 e dá outras providências.

Portaria SEGOV nº 12 DE 19/02/2021 - MA

Estadual - Publicado em 25 fev 2021

Dispõe sobre o Eixo Minha Casa Melhor do Programa Cheque Minha Casa, instituído pela Medida Provisória nº 334, de 17 de dezembro de 2020.

Portaria GABIN nº 49 DE 19/02/2021 - MA

Estadual - Publicado em 24 fev 2021

Altera o Anexo III da Portaria 535/2015 - GABIN.

Portaria GABIN nº 50 DE 19/02/2021 - MA

Estadual - Publicado em 24 fev 2021

Consolida a Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Portaria SEFAZ nº 45 DE 15/02/2021 - MA

Estadual - Publicado em 19 mar 2021

Define hipótese de suspensão de ofício de contribuintes do ICMS, com comunicação de inconformidades de informações na EFD.

Portaria SEFAZ nº 45 DE 15/02/2021 - MA

Estadual - Publicado em 9 mar 2022

Rep.- Define hipótese de suspensão de ofício de contribuintes do ICMS, com comunicação de inconformidades de informações na EFD.

Portaria DETRAN nº 172 DE 10/02/2021 - MA

Estadual - Publicado em 16 fev 2021

Altera a Portaria 1203 de 17 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

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