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Exibindo: 308 normas.

Portaria GAB/SSPMA nº 682 DE 19/03/2021 - MA

Estadual - Publicado em 24 mar 2021

Regulamenta o impedimento da concessão de Licença de festa e eventos até o dia 28 de março de 2021.

Portaria DETRAN nº 271 DE 19/03/2021 - MA

Estadual - Publicado em 24 mar 2021

Dispõe sobre a prorrogação das suspensões previstas na Portaria DETRAN/MA nº 260/2021 até 28 de março de 2021 e dá outras providências.

Portaria SEINC nº 56 DE 17/03/2021 - MA

Estadual - Publicado em 19 mar 2021

Autoriza de forma excepcional o funcionamento de lojas de conveniências em toda Ilha de São Luis, a partir de 06:00h até às 21:00h.

Portaria GABIN nº 91 DE 16/03/2021 - MA

Estadual - Publicado em 25 mar 2021

Altera o Anexo III da Portaria 535/2015 - GABIN.

Portaria GAB/MOB nº 61 DE 15/03/2021 - MA

Estadual - Publicado em 18 mar 2021

Prorroga por um prazo de 02 (dois) meses a vigência dos Certificados de Registro Cadastral dos operadores do Transporte Alternativo e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 80 DE 11/03/2021 - MA

Estadual - Publicado em 17 mar 2021

Dispõe sobre protocolo de petições por meio de correio eletrônico no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/MA.

Portaria AGED nº 76 DE 08/03/2021 - MA

Estadual - Publicado em 11 mar 2021

Estabelece procedimentos técnicos e administrativos adotados no âmbito da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão - AGED destinados a prevenção da transmissão da COVID-19.

Portaria GABIN nº 79 DE 05/03/2021 - MA

Estadual - Publicado em 10 mar 2021

Inclui e altera na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos abaixo discriminados.

Portaria DETRAN nº 260 DE 04/03/2021 - MA

Estadual - Publicado em 8 mar 2021

Regula o funcionamento e as atividades do DETRAN - MA durante o período de 5 a 14 de março de 2021 e dá outras providências.

Portaria SEINC nº 50 DE 04/03/2021 - MA

Estadual - Publicado em 8 mar 2021

Aprova e autoriza o funcionamento de atividades comerciais na Ilha de São Luis, conforme indica.

Portaria SES nº 195 DE 04/03/2021 - MA

Estadual - Publicado em 8 mar 2021

Estabelece critérios para normatização, monitoramento e alimentação de informações no Sistema Notifica COVID-19 Maranhão.

Portaria DETRAN nº 267 DE 04/03/2021 - MA

Estadual - Publicado em 8 mar 2021

Altera o disposto no parágrafo único do artigo 11 da Portaria DETRAN/MA nº 260/2021.

Portaria AGED nº 73 DE 04/03/2021 - MA

Estadual - Publicado em 9 mar 2021

Estabelece os procedimentos técnicos e administrativos adotados no âmbito da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão - AGED destinados a prevenção da transmissão da COVID-19.

Portaria GABIN nº 75 DE 03/03/2021 - MA

Estadual - Publicado em 5 mar 2021

Prorroga excepcionalmente os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relativo ao ano de 2021 de veículos usados, e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 75 DE 03/03/2021 - MA

Estadual - Publicado em 3 mar 2021

Prorroga excepcionalmente os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relativo ao ano de 2021 de veículos usados, e dá outras providências.

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