Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Maranhão -> Portaria -> 2021

Exibindo: 308 normas.

Portaria DETRAN nº 357 DE 12/04/2021 - MA

Estadual - Publicado em 19 abr 2021

Institui o calendário de exames teórico-técnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o mês de abril de 2021 e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 135 DE 09/04/2021 - MA

Estadual - Publicado em 15 abr 2021

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 123 DE 08/04/2021 - MA

Estadual - Publicado em 13 abr 2021

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria SEINC nº 65 DE 07/04/2021 - MA

Estadual - Publicado em 9 abr 2021

Autoriza o funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes, praças de alimentação e similares localizados no território da Ilha de São Luís entre 29 de março a 11 de abril de 2021 até as 22h00 (fechamento), observado as regras.

Portaria DETRAN nº 355 DE 06/04/2021 - MA

Estadual - Publicado em 9 abr 2021

Altera a Portaria DETRAN/MA nº 1435/2019 e estabelece a forma de pagamento da taxa de serviço de registro eletrônico de contratos de financiamentos de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor pelas instituições financeiras, assim como o pagamento pelas instituições financeiras referentea os serviços realizados pelas empresas credenciadas para o fornecimento de sistema eletrônico integrado de transmissão dos dados inerentes a esta atividade, no âmbito do Estado do Maranhão e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 304 DE 01/04/2021 - MA

Estadual - Publicado em 8 abr 2021

Regula a retomada do funcionamento e o restabelecimento das atividades presenciais do DETRAN-MA durante o período de pandemia decorrente do COVID-19 e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 103 DE 31/03/2021 - MA

Estadual - Publicado em 31 mar 2021

Prorroga excepcionalmente os prazos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relativo ao exercício de 2021, e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 103 DE 31/03/2021 - MA

Estadual - Publicado em 13 abr 2021

Rep. - Prorroga excepcionalmente os prazos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relativo ao exercício de 2021, e dá outras providências.

Portaria GAB/PROCON nº 36 DE 29/03/2021 - MA

Estadual - Publicado em 31 mar 2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos.

Portaria DETRAN nº 303 DE 29/03/2021 - MA

Estadual - Publicado em 6 abr 2021

Prorroga as suspensões previstas na Portaria DETRAN/MA nº 260/2021 até 4 de abril de 2021, de acordo com o teor do Decreto nº 36.630/2021, observado o disposto nesta Portaria.

Portaria SEGOV nº 24 DE 29/03/2021 - MA

Estadual - Publicado em 6 abr 2021

Determina o afastamento da suspensão de prazo a que se refere o caput do art. 7º do Decreto 36.531 , de 03 de março de 2021.

Portaria DETRAN nº 272 DE 29/03/2021 - MA

Estadual - Publicado em 6 abr 2021

Prorroga as suspensões previstas na Portaria DETRAN/MA nº 260/2021 até 4 de abril de 2021, de acordo com o teor do Decreto nº 36.630/2021, observado o disposto nesta Portaria.

Portaria GABIN/SEFAZ nº 97 DE 25/03/2021 - MA

Estadual - Publicado em 30 mar 2021

Prorroga, excepcionalmente, até 29 de março de 2021, o prazo para os contribuintes do ICMS transmitirem os arquivos digitais da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF referente à competência fevereiro de 2021.

Portaria CASACIV nº 37 DE 25/03/2021 - MA

Estadual - Publicado em 25 mar 2021

Autoriza o funcionamento, nos dias 26 a 28 de março de 2021, no Estado do Maranhão, das atividades de agências de turismo, receptivos, transportadoras turísticas, hotéis, pousadas e congêneres.

Portaria DETRAN nº 302 DE 22/03/2021 - MA

Estadual - Publicado em 29 mar 2021

Institui a videoconferência como forma de realização de vistorias em empresas com processo de primeiro credenciamento, renovação de credenciamento ou alteração de credenciamento em trâmite e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »