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Exibindo: 308 normas.

Portaria DETRAN nº 97 DE 18/01/2021 - MA

Estadual - Publicado em 28 jan 2021

Institui o calendário de exames teóricotécnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o mês de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

Portaria GAB/MOB nº 5 DE 18/01/2021 - MA

Estadual - Publicado em 15 fev 2021

Rep. - Prorrogar por um prazo de 06 (seis) meses a vigência dos Certificados de Registro Cadastral das Empresas operadoras do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros em situação regular junto a MOB.

Portaria GAB/MOB nº 5 DE 18/01/2021 - MA

Estadual - Publicado em 29 jan 2021

Prorrogar por um prazo de 06 (seis) meses a vigência dos Certificados de Registro Cadastral das Empresas operadoras do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros em situação regular junto a MOB.

Portaria SEMA nº 6 DE 15/01/2021 - MA

Estadual - Publicado em 20 jan 2021

Dispõe sobre a instituição do Projeto Áreas de Soltura de Animais Silvestres - ASAS, com o objetivo de cadastrar áreas de soltura de animais silvestres no Estado de Maranhão, sob gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais-Sema, orientadas com critérios e procedimentos padronizados pela legislação vigente.

Portaria GABIN nº 13 DE 15/01/2021 - MA

Estadual - Publicado em 21 jan 2021

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 11 DE 14/01/2021 - MA

Estadual - Publicado em 19 jan 2021

Determina que os créditos tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, referentes aos lançamentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, sejam extintos por prescrição após 05 (cinco) anos contados a partir do dia seguinte ao seu vencimento, verificadas as ocorrências de causas suspensivas e/ou interruptivas do prazo prescricional.

Portaria GABIN nº 8 DE 08/01/2021 - MA

Estadual - Publicado em 13 jan 2021

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria DETRAN nº 12 DE 04/01/2021 - MA

Estadual - Publicado em 8 jan 2021

Institui o calendário de exames teóricotécnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o mês de janeiro de 2021 e dá outras providências.

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