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Exibindo: 308 normas.

Portaria SEINC nº 89 DE 23/04/2021 - MA

Estadual - Publicado em 27 abr 2021

Autoriza de forma excepcional o funcionamento de supermercados, mercados, quitandas e congêneres no período de 05 de março a 03 de maio de 2021, na Ilha de São Luís, entre 06h (abertura) até as 00h (fechamento), observado as regras.

Portaria GABIN nº 154 DE 20/04/2021 - MA

Estadual - Publicado em 27 abr 2021

Acrescenta dispostivos à Portaria nº 358/2017-GABIN, de 04 de agosto de 2017, que dispõe sobre os requisitos e procedimentos para credenciamento de contribuinte atacadista.

Portaria GABIN nº 150 DE 19/04/2021 - MA

Estadual - Publicado em 26 abr 2021

Altera o Anexo III da Portaria 535/2015 - GABIN.

Portaria GABIN nº 151 DE 19/04/2021 - MA

Estadual - Publicado em 26 abr 2021

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 152 DE 19/04/2021 - MA

Estadual - Publicado em 26 abr 2021

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria SEINC nº 81 DE 16/04/2021 - MA

Estadual - Publicado em 22 abr 2021

Fica aprovado e autorizado o funcionamento das atividades comerciais constantes no ANEXO I desta portaria, na Ilha de São Luís, em horários excepcionais de acordo com as suas peculiaridades e essencialidades comerciais e de prestação de serviços.

Portaria SEINC nº 83 DE 16/04/2021 - MA

Estadual - Publicado em 22 abr 2021

Fica autorizado de forma excepcional o funcionamento de supermercados, mercados, quitandas e congêneres no período de 05 de março a 26 de abril de 2021, na Ilha de São Luís, entre 06h (abertura) até as 00h (fechamento), observado as regras.

Portaria SEINC nº 82 DE 16/04/2021 - MA

Estadual - Publicado em 22 abr 2021

Fica autorizado o funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes, praças de alimentação e similares localizados no território da Ilha de São Luís no período de 05 de março a 26 de abril de 2021 até as 22h00 (fechamento), observado as regras.

Portaria GAB/MOB nº 82 DE 14/04/2021 - MA

Estadual - Publicado em 22 abr 2021

Dispõe acerca do procedimento para solicitação/modificação de Autorização de Operação de Serviço de Linha Intermunicipal, a título precário, no Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Estado do Maranhão.

Portaria GAB/MOB nº 76 DE 14/04/2021 - MA

Estadual - Publicado em 19 abr 2021

Dispõe acerca do procedimento para solicitação/modificação de Autorização de Operação de Serviço de Linha Intermunicipal, a título precário, no Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Estado do Maranhão.

Portaria SEINC nº 76 DE 13/04/2021 - MA

Estadual - Publicado em 15 abr 2021

Ficam aprovados e autorizados o funcionamento das seguintes atividades comerciais na Ilha de São Luís, em horários excepcionais de acordo com as suas peculiaridades e essencialidades comerciais e de prestação de serviços.

Portaria GABIN nº 140 DE 13/04/2021 - MA

Estadual - Publicado em 16 abr 2021

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 137 DE 13/04/2021 - MA

Estadual - Publicado em 16 abr 2021

Permite que, para fins de determinação da base de cálculo do Imposto sobre a transmissão "Causa Mortis" e Doação de quaisquer bens ou direitos - ITCD, na transmissão de imóvel urbano ou direito a ele relativo, seja admitida a utilização do valor venal de referência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI divulgado ou utilizado pelo município, vigente à data da ocorrência do fato gerador.

Portaria SEINC nº 73 DE 12/04/2021 - MA

Estadual - Publicado em 14 abr 2021

Autoriza, de forma excepcional, o funcionamento de supermercados, mercados, quitandas e congêneres entre 05 de março e 18 de abril de 2021, na Ilha de São Luís, entre 06:00h (abertura) até as 24:00h (fechamento), observado as regras.

Portaria SEINC nº 74 DE 12/04/2021 - MA

Estadual - Publicado em 14 abr 2021

Autoriza o funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes, praças de alimentação e similares localizados no território da Ilha de São Luís no período de 05 de março à 18 de abril de 2021 até as 22h00 (fechamento), observado as regras.

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