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Exibindo: 308 normas.

Portaria GABIN nº 34 DE 08/02/2021 - MA

Estadual - Publicado em 19 fev 2021

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GAB/MOB nº 17 DE 08/02/2021 - MA

Estadual - Publicado em 12 fev 2021

Prorroga por um prazo de 06 (seis) meses a vigência dos Certificados de Registro Cadastral e Certificado de Registro de Veículos das Empresas operadoras do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros em situação regular junto a MOB, em virtude da Pandemia do Covid 19.

Portaria GABIN nº 31 DE 05/02/2021 - MA

Estadual - Publicado em 10 fev 2021

Dispõe sobre o funcionamento das unidades de fiscalização de mercadorias em trânsito desta Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 32 DE 04/02/2021 - MA

Estadual - Publicado em 10 fev 2021

Dispõe sobre o limite global de financiamento de projetos de incentivo ao esporte e a cultura no exercício de 2021, sob os requisitos e condições das Leis 9.436/2011 e 9.437/2011.

Portaria GABIN nº 33 DE 04/02/2021 - MA

Estadual - Publicado em 10 fev 2021

Dispõe sobre o limite global de financiamento do Programa "Minha Casa, Meu Maranhão" que instituiu o "Cheque Minha Casa" junto a SEFAZ no exercício de 2021.

Portaria GABIN nº 33 DE 04/02/2021 - MA

Estadual - Publicado em 18 fev 2021

Rep. - Dispõe sobre o limite global de financiamento do Programa "Minha Casa, Meu Maranhão" que instituiu o "Cheque Minha Casa" junto a SEFAZ no exercício de 2021.

Portaria SEFAZ nº 32 DE 04/02/2021 - MA

Estadual - Publicado em 18 fev 2021

Rep. - Dispõe sobre o limite global de financiamento de projetos de incentivo ao esporte e a cultura no exercício de 2021, sob os requisitos e condições das Leis 9.436/2011 e 9.437/2011.

Portaria GABIN nº 33 DE 04/02/2021 - MA

Estadual - Publicado em 10 fev 2021

Dispõe sobre o limite global de financiamento do Programa “Minha Casa, Meu Maranhão” que instituiu o “Cheque Minha Casa” junto a SEFAZ no exercício de 2021.

Portaria GAB/MOB nº 7 DE 02/02/2021 - MA

Estadual - Publicado em 11 fev 2021

Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados para as empresas dos transportes Aquaviário na modalidade ferry boat e de embarcações, a que se refere sobre questão de prioridades para profissionais da área da saúde.

Portaria SEGOV nº 5 DE 28/01/2021 - MA

Estadual - Publicado em 2 fev 2021

Disciplina o funcionamento e utilização do benefício "Aluguel no Centro", no âmbito do Programa Nosso Centro, conforme determina a Medida Provisória 339, de 26 de janeiro de 2021.

Portaria DETRAN nº 101 DE 27/01/2021 - MA

Estadual - Publicado em 1 fev 2021

Prorroga o credenciamento das empresas e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 21 DE 27/01/2021 - MA

Estadual - Publicado em 3 fev 2021

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 20 DE 26/01/2021 - MA

Estadual - Publicado em 29 jan 2021

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 17 DE 21/01/2021 - MA

Estadual - Publicado em 26 jan 2021

Altera o Anexo III da Portaria 535/2015 - GABIN.

Portaria DETRAN nº 71 DE 18/01/2021 - MA

Estadual - Publicado em 28 jan 2021

Estabelece procedimentos para os serviços de habilitação realizados pelo atendimento do DETRAN/MA.

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